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Fotos: Reprodução/Montagem: Malu Mões
Sete pedidos de impeachment contra Bolsonaro foram apresentados na Câmara

De um lado: Papapapa, claclaclacla, Fora  Bolsonaro , Papapapa, Claclaclacla, fora bozo, papapapa, ele não, claclaclacla, papapapa.

Do outro: buuuuuuuuuuum, vuvuvuuu, mito, mito, mito, buuuuuuum, vuvuvuuu mito, mito, mito, buuuuuuuuum, vuvuvuvuuu

Gritos e batuques de panelas se tornaram diários nas janelas das principais cidades brasileiras desde o dia 17 de março, por causa da forma como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem administrado a crise gerada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) que irrita uma parcela da população. 

Mas outra parcela da população se veste de verde amarelo, pinta o rosto e sai às ruas, mesmo em meio à pandemia para erguer bandeiras e gritos a favor de Bolsonaro e contra o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e governadores. Em meio a esses, há quem peça intervenção militar e até mesmo a volta do Ato Institucional Número 5 (AI-5), considerado uma das ações mais repressivas e antidemocráticas da ditadura brasileira. 

Esse cenário faz com que muitos se questionem do motivo que levaria o presidente não procurar uma abordagem mais conciliatória para lidar com a situação.

“O presidente Bolsonaro é um líder político forjado no confronto, no enfrentamento. Ele sempre se destacou nesse tipo de situação, de conflito. Então é alguém que fica confortável nesse tipo de contexto”, analisa o cientista político pela PUC-SP e advogado pelo Mackenzie, Marcelo Issa, que integra o Renova BR – projeto de formação de novas lideranças políticas, com o objetivo de renovar a política brasileira. 

O "jogo" do presidente, entrentanto, usado no processo eleitoral que o conduziu ao Planalto, tem gerado o distanciamento de outros atores políticos, na análise de Issa. Apesar de ser contra o isolamento social, Jair Bolsonaro tem cada vez mais vivenciado um isolamento político . "Bolsonaro está hoje bastante isolado", analisa o advogado. 

"Há um movimento bem acentuado e de rápido aprofundamento de isolamento do presidente em relação aos atores da elite política, da elite intelectual, dos formadores de opinião e também de boa parte dos membros da elite econômica do país", afirma.

Entre os atores que se distanciam de Bolsonaro, Issa cita  Congresso Nacional , poder Judiciário, maioria dos partidos políticos, governadores, prefeitos das grandes cidades, empresários, intelectuais e formadores de opinião, como imprensa e influenciadores digitais.

"Para que o presidente tenha governabilidade – ou seja, consiga apoio de outros poderes para que suas decisões não sejam barradas no Congresso, STF, ou nos estados e municípios –  é necessário a boa relação com esses atores", explica o advogado.

O cientista político da PUC avalia que cada vez mais atores estão se convencendo da incapacidade do presidente lidar com a crise e enxergam irresponsabilidade nas ações de Bolsonaro. "Tem um movimento em função da crise do coronavírus que tem desgastado essas relações que já eram tensas".

Na última avaliação do instituto de pesquisa Datafolha, realizada na última sexta-feira (17), antes do ato, com 1.606 pessoas, Jair Bolsonaro teve sua gestão da crise do coronavírus avaliada como ótima ou boa por 36% dos entrevistados, enquanto 38% consideram sua administração ruim ou péssima e 23% avaliam como regular – a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para cima ou para baixo.

Mais um exemplo

Neste domingo (19), não foi diferente: panelaços foram ouvidos nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro  após o presidente ter ido presencialmente a um ato contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) , organizado por seus apoiadores em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, descumprindo o isolamento recomendado por autoridades de saúde como a Organização Mundial da Saúde para conter o vírus.

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A participação de Bolsonaro no ato deste domingo – que pedia o fechamento do Congresso e do STF, a instauração de um regime militar e a volta do AI-5 – não causou reações apenas na população. Senadores e deputados, ministros do STF, governadores, partidos políticos (da esquerda e da direita), outros políticos e a  ala militar do governo também desaprovaram a ação do presidente.

Uma carta, assinada por 20 governadores foi divulgada no próprio domingo (19) em solidariedade aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),frente as declarações do presidente que defendiam o fechamento do Congresso Nacional.

Apesar de Bolsonaro ter defendido nesta segunda-feira (20) que o Congresso e o Supremo devem permanecer abertos , até o procurador-geral da República, Augusto  Aras, pediu ao STF a abertura de um inquérito para investigar possíveis violações da Lei de Segurança Nacional no ato.

"Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional", justifica Aras, que deseja que o STF analise o caso devido a possivel envolvimento de parlamentares na organização do protesto.

Chances da abertura de um processo de impeachment?

Diante do cenário, ecoa na sociedade brasileira a possibilidade de um novo processo de impeachment ser instaurado no Congresso Nacional. Ainda é difícil analisar se há cenário favorável para que a cassação do mandato de Bolsonaro seja votada pelo Congresso, mas mais de sete pedidos de afastamento já foram apresentados desde o início da pandemia na Câmara dos Deputados – por advogados ou membros de partidos, como PSOL, Rede Sustentabilidade e PSDB. 

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IG Último Segundo/Malu Mões
Como um processo de impeachment tramita no Congresso Nacional

“Pedidos de impeachment não são necessariamente algo extraordinário”, explica o cientista político da PUC, Marcelo Issa. “Governos que foram bastante estáveis do ponto de vista da governabilidade e da própria estabilidade democrática, como o governo FHC e o de Lula, também foram objetos de pedidos de impeachment”.

O cientista político da PUC explica que protocolar um pedido contra o presidente – assim como contra ministros do governo, ministros do Supremo Tribunal Federal ou Procurador Geral da República – é um direito de qualquer cidadão. Peschanski, cientista político da USP, destaca que o impeachment é uma forma da população ou dos parlamentares manifestarem oposição a algumas posições ou inações do governo. 

“O pedido fica mais em evidência quando há uma crise entre os Poderes ou então uma situação grave para fazer que a opinião pública se manifeste sobre um eventual processo de impeachment de forma mais enfática e frequente, que é o que parece estar acontecendo agora”, explica o cientista político da PUC, Marcelo Issa. Peschanski, cientista político da USP, também enxerga no atual momento um cenário em que há condições para um impeachment, mas isso não necessariamente significa que o processo de cassação será levado adiante.

Issa acredita que Bolsonaro não iria ceder facilmente a um processo de impeachment. “O que o comportamento dele demonstra até aqui é que ele não está disposto a abrir mão do protagonismo político e não aceitaria algo com essas característica, porque até agora ele optou pelo tensionamento”.

“O presidente teria mais condições de lidar com um eventual processo de impeachment do que seus antecessores, especialmente porque ele mantém uma boa parcela de apoio popular e isso pode ser defendido a seu favor”.

João Alexandre Peschanski, cientista político da USP, enxerga que Bolsonaro governa de forma a tornar o cenário mais polarizado e a deixar a situação “ainda mais excitada, o que leva as pessoas não somente a estarem mais descontentes, mas a manifestarem esse descontentamento”. 

Ele analisa que em seus pronunciamentos, que minimizam a crise sanitária (como chamar o novo coronavírus de “gripezinha”) e defendem o fim do isolamento social, Bolsonaro faz “uma aposta política inacreditável”. “Ele jogou num nível de aposta muito alto, ele basicamente jogou numa situação onde se ele estiver certo em relação a essa pandemia, ele sai fortalecido. E se ele estiver errado e o Brasil entrar em uma situação de calamidade de fato, o governo dele se torna basicamente insustentável”.

As ações de Bolsonaro poderiam levá-lo a sofrer um impeachment?

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IG Último Segundo/Malu Mões
Lei do impeachment

Para que um impeachment ocorra, é necessário que as ações do presidente sejam qualificadas como crimes de responsabilidade pela Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. No caso de Bolsonaro, Peschanski explica que há duas ações do presidente que poderiam, por meio da construção de uma narrativa, ser enquadrada nesta lei. 

“A primeira delas é se você verifica uma intromissão do poder Executivo nos outros poderes. Se o governo tenta impedir o funcionamento equilibrado e independente do Legislativo e do Judiciário”, explica. O cientista político se refere ao crime de responsabilidade por contrariar o "livre exércicio do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados". 

A participação do presidente no ato deste domingo, que era contra o Poder Legislativo (Congresso Nacional) e o Poder  Judiciário (STF), assim como os conflitos e insultos de Bolsonaro para os governadores estaduais – que, diferente do presidente, defendem o isolamento social – poderiam ser analisado no Congresso em uma eventual abertura de um processo de impeachment, que votaria se as ações de Bolsonaro se enquadram a esse crime de responsabilidade.

Mas, além dessa questão, Peschanski explica que há outra ação do presidente que poderia ser analisada como crime de responsabilidade

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IG Último Segundo/Malu Mões
Crimes que poderiam levar um presidente a sofrer impeachment

“Você conseguiria fazer uma narrativa, talvez um pouco forçada, de que o governo federal neste momento atenta contra a segurança interna do país”, explica o cientista político da USP. Ele explica que essa narrativa seria possível devido às afirmações dos presidentes da França, Emmanuel Macron, e dos Estados Unidos, Donald Trump, e até da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), que defendem que seus países estão “em guerra contra um inimigo invisível”, que seria o coronavírus. Seria possível, dessa forma, defender uma narrativa de que, ao violar o isolamento, Bolsonaro estaria atentando contra a segurança interna do país, já que viola as medidas recomendadas pela OMS para combater o novo coronavírus.

Peschanski explica, no entanto, que não é possível cassar o mandato de um presidente por considerá-lo incapaz ou discordar de sua forma de governar .“O que não existe como modalidade jurídica para o impeachment é um impeachment por incompetência ou por ineficiência. Por mais que isso desagrade a opinião pública, nós não temos na modalidade de impeachment daquilo que é conhecido na ciência política como “recall”, que é simplesmente você devolver seu produto político, no caso o presidente, porque ele não satisfez aquilo que você imaginava”.

Contudo, para que as duas narrativas possíveis – a de intervenção no livre exercício dos poderes ou a de violar a segurança interna do país –  se tornarem motivos para a abertura de um processo de impeachment, e uma eventual cassação do mandato de Bolsonaro, elas dependem de um Congresso que estivesse favorável a votar um impeachment. E mesmo com a abertura do processo, esse é um recurso que demora meses para tramitar no Congresso.

Cenário favorável para um impeachment?

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Reprodução
Projeção realizada durante os panelaços

“Essa é uma pergunta difícil, porque ninguém em sã consciência imaginaria que além de uma crise econômica e uma crise sanitária, nós no Brasil agora precisaríamos de uma crise política, institucional”, explica Peschanski. Ele acredita que se não houvesse outras prioridades – como lidar com a crise econômica e sanitária causada pelo novo coronavírus – para serem analisadas pelo Congresso, haveria uma pressão ainda maior para a abertura de um processo de impeachment. 

“Tanto o presidente da Câmara quanto o presidente do Senado estão buscando soluções alternativas, mas não considero que se deva descartar o desencadeamento de um processo de impeachment a depender o quanto a crise e o comportamento do presidente evoluam”, analisa Marcelo Issa, da PUC. Marcelo vê que Bolsonaro está cada vez mais isolado tanto da elite política e intelectual como de formadores de opinião e também de parte da elite econômica – o que cria um cenário não muito favorável a ele.

Peschanski destaca que o mais importante em um eventual processo de impeachment é o cenário econômico. “No governo Bolsonaro o problema é que as pessoas estão em uma situação de vida calamitosa já. Nós já estávamos com o desemprego alto, falta de crescimento, o que coloca qualquer decisão que ele toma em um crivo de crítica popular mais ampla”.

“Se Bolsonaro de fato conseguir mobilizar contra ele as entidades federativas, que são os governadores, os presidentes do Congresso, o Alcolumbre e o Maia, e a situação dele ficar totalmente impossível de se sustentar, do ponto de vista da estabilidade do governo, o impeachment vai ser aberto porque é uma dinâmica de força”, explica o cientista político da USP.

Impactos de impeachments na democracia

“Um impeachment faz parte dos protocolos da República, mas é sempre um trauma político e institucional porque ele enfraquece um processo de eleição democrática”, afirma Peschanski, que explica que a eleição garante um tempo de mandato, que seria interrompido. Além disso, ele defende que o impeachment é uma dinâmica interna da política, não um procedimento externo que atue em mudar a vida das pessoas naquele momento. 

“Um pedido de impeachment é um procedimento normal. Por um lado, é o sistema funcionando. Mas ele tem uma série de consequências, gera uma certa desconfiança no mecanismo político”, afirma. Ele explica que aqueles que disputam o impeachment – seja a favor ou contra a cassação – e não ganham acabam adotando posições políticas ainda mais extremas. Esse recurso também afeta a economia, já que coloca o País em um cenário incerto e impeachments geralmente são vistos como um cenário de instabilidade política.

Para o cientista político da PUC, “não é possível generalizar, cada caso é um caso. Os efeitos do impeachment do Collor sobre a democracia são diferentes dos efeitos do impeachment da Dilma”. Ele acredita que os impactos de um impeachment depende muito do contexto, da qualidade da relação entre os poderes, do amadurecimento da cultura democrática, da estabilidade das decisões e da própria segurança jurídica do país. 

“É possível que a cassação de um presidente da República seja aproveitada por um país para aprofundar a democracia. Mas há também exemplos históricos em que um impeachment fragilizou a democracia”, diz Issa.

Como o impeachment de Bolsonaro afetaria a democracia brasileira

“Um país com redemocratização recente, como é caso do Brasil, que em um período de 30 anos passou por dois impeachments e agora volta a discutir essa questão é preocupante do ponto de vista institucional, da qualidade das regras do nosso sistema político e do funcionamento do nosso sistema político”, afirma Issa. Ele defende que após o fim da pandemia, é necessário que se analise os motivos para o Brasil estar “a tanto tempo em um cenário de instabilidade no sistema político”. 

O cientista político da PUC também analisa que “a democracia brasileira nos últimos meses, desde que o presidente Bolsonaro assumiu, tem sido testada pelo presidente, que é alguém que claramente tem preferências pelo período autoritário de nossa história”.

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Reprodução/Facebook
Sala de Bolsonaro quando ele era deputado federal. Há quadros de ex-presidentes d período ditatorial brasileiro

Issa explica que devido à forma do presidente governar (com a utilização de muitos decretos e inúmeras críticas à imprensa) “é possível dizer que a qualidade da democracia brasileira ficou bastante comprometida desde a chegada do presidente ao poder”.

Ambos os cientistas políticos acreditam ser improvável e difícil de analisar a possibilidade de Bolsonaro realizar uma resposta autoritária a uma eventual abertura de impeachment  – em outubro de 2019, o deputado federal e filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, afirmou que se a esquerda “radicalizasse'”, o governo poderia responder por “via um novo AI-5”, recurso utilizado durante a ditadura militar para fechar o Congresso, cassar mandatos e tirar o direito de habeas corpus de qualquer pessoa vista como inimiga do governo. 

Apesar disto, Peschanski afirma que “acredito que, se o impeachment for aberto, Bolsonaro não sairá sem uma briga. Ele fará o que estiver no alcance dele para se manter no poder”.

“No Brasil, nós estamos nos acostumando a ter a anormalidade como norma. Tudo que aconteceu na política brasileira, não apenas nos impeachments [Collor e Dilma], mas a última eleição, o modo como ela foi, a prisão do Lula, todo o cenário ligado à Lava Jato, já nos coloca em um cenário tão excepcional na compreensão da República. Foge totalmente da compreensão racional do que nós  esperaríamos ser de uma dinâmica política estável e eficiente”, afirma. 

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Contudo, o cientista político da USP analisa que “parece haver um certo bloco de sensatez na república nesse ambiente de pandemia. A não ser o Bolsonaro , você tem certos agentes políticos com posições opostas que vão tentar encontrar uma pauta comum”. Ele explica que muitos governadores, representantes do Legislativo e Judiciário têm reagido de forma parecida à crise e isso seria uma “oportunidade de nós sairmos dessa realidade da política brasileira muito polarizada”.

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