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Felipe Santa Cruz teria dito que Moro "banca do chefe de quadrilha" ao propor destruição de mensagens apreendidas pela PF com supostos hackers

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Isaac Amorim/MJSP - 8.8.19
Moro pede à PGR abertura de investigação contra presidente da OAB

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu nesta quinta-feira (8) que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, investigue o presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz , por suposto crime de calúnia. O crime teria sido cometido quando Santa Cruz disse que Moro "banca o chefe de quadrilha" nas
investigações sobre o hacker suspeito de invadir aplicativos de celulares do ministro e de outras autoridades.

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"Atribuir falsamente ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal", disse Moro,
numa representação enviada à Dodge. Para o ministro, caberá a Procuradoria-Geral apurar o caso e "solicitar as providências necessárias voltadas à responsabilização" de Santa
Cruz. Com o pedido de investigação de Moro aumenta a pressão do governo contra o presidente da OAB.

Há duas semanas ele foi duramente criticado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Numa entrevista, Bolsonaro chegou a dizer que, se Santa Cruz quisesse, ele contaria como o pai
do advogado, um militante de esquerda, foi morto durante a ditadura . Nesta semana, a  Petrobras rompeu um contrato de trabalho com o presidente da OAB.

O embate com Bolsonaro e Moro teve início no mês passado. Numa entrevista publicada pela Folha de S.Paulo em 26 de julho, Santa Cruz disse que Moro "usa o cargo, aniquila a
independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que são investigadas".

Santa Cruz teria feito a declaração com base na informação de que Moro telefonou para autoridades para avisar que as mensagens capturadas pelos hackers de Araraquara e depois
apreendidas pela Polícia Federal s eriam destruídas em nome da privacidade das vítimas das invasões . O ministro da Justiça está entre as autoridades que tiveram aplicativos
hackeados. Moro teria tratado do assunto com várias pessoas, entre elas o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.

"Extrai-se do texto (reportagem da Folha) menção explícita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Sr. Felipe Santa Cruz, a suposta unidade de desígnios entre este
subscritor e outros indivíduos com o objetivo de cometimento de ilícitos, o que configura imputação falsa de fato definido como crime –especificamente de associação criminosa,
ex vi do art. 288 do Código Penal", escreveu Moro.

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Aloisio Mauricio/Fotoarena/Agência O Globo - 5.8.19
Presidente da OAB Brasil, Felipe Santa Cruz

O ministro disse ainda que não é verdade que teve acesso ao conteúdo de mensagens registradas nos aparelhos eletrônicos apreendidos pela PF no inquérito sobre os supostos
hackers , conforme teria dito Santa Cruz.

"Ademais, o comentário repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor, em seu sentimento e senso de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária no exercício das relevantes funções de Ministro de Estado e Segurança Pública, de ingerência e interferência na Polícia Federal, acarretando também a tipificação nos crimes de injúria e difamação", acrescentou.

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Na representação, Moro informa a procuradora-geral que decidiu pedir investigação depois de receber da consultoria jurídica do ministério a indicação de que a conduta de Santa
Cruz poderia ser enquadrada nos tipos penais "de calúnia, injúria e difamação, com o que estou de acordo, além de consignar que o teor da manifestação repercutiu, efetivamente,
sobre a minha honra subjetiva".