O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira que o governo não dê prioridade ao pacote anticrime, enviado à Câmara pelo ministro Sergio Moro (Justiça), para não causar “turbulência” em meio ao andamento das reformas econômicas. Depois da aprovação da Previdência na Câmara, o texto seguiu para o Senado. Além disso, o Congresso ainda vai analisar no segundo semestre as propostas que preveem mudanças tributárias e no sistema previdenciário dos militares.
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O pacote anticrime está sendo analisado em um grupo de trabalho na Câmara, etapa anterior à formação de uma comissão. Os deputados avaliam em conjunto o texto apresentado por Moro e as mudanças sugeridas pelo ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), quando ocupava o Ministério da Justiça. Moro já sofreu algumas derrotasnesta fase: os parlamentares negaram a possibilidade de estabelecer a prisão após condenação em segunda instância por uma lei ordinária, sem necessidade de mudança constitucional; o instrumento que previa aos investigados em procedimentos criminais declararem culpa antes da abertura do processo, em acordo com o Ministério Público – chamado de “plea bargain” – também foi rejeitada.
O próprio ritmo de andamento do pacote representa um revés para Moro: os deputados estão votando item por item o texto elaborado pelo relator, Capitão Augusto (PL-SP).
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"Tem que conversar com o Moro, né, teve alguma reação do Parlamento e você não pode causar turbulência. Lamento, mas tem que dar uma segurada. Eu não quero pressionar isso aí (pacote anticrime) e atrapalhar, tumultuar lá (no Congresso). Tantas outras propostas não enviamos para não atrapalhar a Previdência. Quando manda uma proposta para lá, já tem alguns deputados e senadores que passam a ser contra uma proposta minha. É natural, fiquei 28 anos lá dentro. “Olha, se essa proposta for para frente, eu não voto a Previdência”. É o jogo, tem que saber jogar", disse Bolsonaro.
De acordo com o presidente, o ministro da Justiça precisa de “paciência” para não atrapalhar outros projetos de interesse do governo:
" Moro está vindo de um meio onde ele decidia com uma caneta na mão. Agora, não temos como decidir de forma unilateral. E temos que governar o Brasil. O que eu sempre falei para todos os ministros? Eu quero que o Brasil dê certo. No que for possível, vamos cuidar de problemas para que deixe de haver problemas daqui para frente. O passado depende da Justiça. Ministro Moro é da Justiça, mas ele não tem poder de… Não julga mais ninguém", disse.
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"Então, temos que… Entendo a angústia dele (Moro) em querer que o projeto dele vá para a frente. Entendo, mas nós temos que diminuir o desemprego, fazer o Brasil andar, abrir o nosso comércio. Sabemos que uma pressão em cima da reforma dele agora atrapalha um pouco a tramitação dessa reforma mãe nossa. Eu tenho falado com ele, (pedindo) um pouco mais de paciência", finalizou Bolsonaro