O novo presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos
, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, negou que sua chegada ao cargo tenha relação com as declarações do
presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre a morte do pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), Felipe Santa Cruz. Segundo ele, a mudança na composição da
comissão estaria prevista desde maio.
Nesta quinta-feira (1º), um ato assinado por Bolsonaro e pela ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, trocou quatro dos sete membros da Comissão
de Mortos
e Desaparecidos
que é responsável por fazer a localização e o reconhecimento de pessoas desaparecidas durante a ditadura militar (1964 a 1985) por conta de suas atividades
políticas.
Marco Vinícius, que é filiado ao PSL e assessor da ministra Damares Alves
, assumiu a presidência da comissão no lugar de Eugênia Gonzaga. Em nota, a presidente
substituída disse que lamentava pelas famílias de mortos e desaparecidos
. Para ela, "ao que tudo indica", a decisão do governo foi "uma represália" por sua postura. A
procuradora havia criticado Bolsonaro pelas declarações sobre o pai de Santa Cruz.
A troca acontece na mesma semana em que Bolsonaro fez comentários irônicos sobre a morte do pai do presidente da OAB
, Fernando Santa Cruz, desaparecido durante a
ditadura militar. Bolsonaro afirmou que se Felipe Santa Cruz quisesse saber sobre a "verdadeira história" do que aconteceu com seu pai, ele poderia contar o que
ocorreu.
Por telefone, Marco Vinícius diz que a troca na composição da comissão não tem relação com as declarações do presidente.
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"Houve declaração de que (a mudança) teria sido causuística, mas não é verdade. Em maio já havia a sinalização de que haveria essa mudança. Tem documentos que provam
isso. Não tinha ocorrido por questões burocráticas", disse.
Marco Vinícius disse que a comissão, cujo trabalho é criticado por setores do governo, deverá continuar existindo “no momento” e que já convocou uma reunião para ser
informado sobre as atividades que o grupo vinha realizando.
Além de Marco Vinícius, outros três novos integrantes foram nomeados para a comissão, entre eles o deputado federal Filipe Barros
(PSL-PR), o oficial do Exército Vital
Lima Santos e o coronel reformado do Exército Weslei Antônio Maretti.
Ministério já preparava mudanças em abril
Por meio de nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
informou que as trocas na comissão "apesar de concluídas agora, foram solicitadas em 28 de
maio como parte de iniciativa para otimizar os trabalhos". Justificou que a medida visa "acelerar o serviço para que os familiares requerentes obtenham a respostas
sobre o paradeiro de seus entes queridos".
Em abril, a revista Época
reportou que o ministério preparava mudanças na composição da Comissão de Mortos
e Desaparecidos e em sua atuação. Ao extinguir conselhos e
equipes da administração pública federal direta, um decreto de Jair Bolsonaro acabou com a equipe de 30 pessoas que fazia a identificação de ossadas e restos mortais
da Cemdp em todo o país.