O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado pela segunda vez em ação penal da Operação Lava Jato. A juíza Gabriela Hardt impôs ao petista pena de 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia
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Em sentença de 360 páginas, a magistrada entendeu que Lula praticou o crime de lavagem ao supostamente ter sido beneficiado por valor que soma R$ 870 mil em reformas realizadas pela Odebrecht e pela OAS no sítio Santa Bárbara, frequentado pelo ex-presidente e por sua família no interior de São Paulo. O imóvel, no papel, pertence ao empresário Fernando Bittar, que também foi condenado (confira lista de condenações mais abaixo).
Já o crime de corrupção atribuído ao ex-presidente, segundo apontou a juíza Gabriela Hardt , foi cometido por meio da assinatura de quatro contratos da Odebrecht com a Petrobras que envolveram repasse de R$ 85,4 milhões ao "núcleo de sustentação" da Diretoria de Serviços da estatal, diretoria essa vinculada ao Partido dos Trabalhadores (PT) por meio da atuação de Renato Duque e Pedro Barusco.
A substituta de Moro na Lava Jato considerou que foi "amplamente comprovado" pela Lava Jato que a família do ex-presidente era "frequentadora assídua" do sítio e "usufruiu como se dona fosse, inclusive mais do que seu proprietário formal, Fernando Bittar".
"Portanto, sendo proprietário ou não do imóvel, é fato incontroverso que foram efetuadas reformas e comprados objetos para atender interesses de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua família", apontou a juíza.
Para Hardt, as provas colhidas ao longo da instrução penal apontanque o ex-presidente "não só tinha ciência de que as reformas realizadas em no sítio de Atibaia foram custeadas pela OAS, como tais reformas foram inclusive solicitadas diretamente por ele a Léo Pinheiro", dono da empreiteira.
Hardt afirma ainda que Lula tinha "pleno conhecimento" de que a Odebrecht "era uma das partícipes do grande esquema ilícito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobras".
A juíza acrescentou que Lula "contribuiu diretamente para a manutenção do esquema criminoso" em curso na Petrobras e "sabia da relação e da contabilidade mantida entre Palocci e Marcelo Odebrect, determinando em alguns momentos inclusive onde os valores que caberiam ao Partido dos Trabalhadores nestes acertos fossem empregados".
"Portanto, [Lula] tinha plena ciência da origem ilícita dos recursos utilizados pela Odebrecht na reforma. Também contribuiu para a ocultação e dissimulação desta, pois, apesar de ser o seu beneficiário direto, seu nome nunca foi relacionado com a propriedade do sítio, com notas fiscais emitidas, ou com qualquer documento a ela relacionado. É fato que diversos co-réus e testemunhas afirmaram que era claro que a obra era feita em seu benefício, inclusive Fernando Bittar. Ainda, guardou em sua casa diversas notas fiscais que foram emitidas em nome de terceiros durante a reforma, reforçando a ciência desta ocultação."
Hardt considerou que ficou "comprovada", ao longo da instrução do processo, a participação de Lula e sua "contribuição na ocultação e dissimulação de que era o real beneficiário dos valores ilícitos empregados pela Odebrecht na reforma do sítio de Atibaia ".
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Além do ex-presidente, também foram condenados mais dez pessoas, todas por lavagem de dinheiro. A lista inclui os empreiteiros Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, o pecuarista José Carlos da Costa Marques Bumlai (lavagem de dinheiro), o advogado Roberto Teixeira e o empresário Fernando Bittar, dono legal do sítio de Atibaia .
A juíza de Curitiba condenou também Marcelo Odebrecht por crime de corrupção passiva, mas, uma vez que o empreiteiro possui acordo de delação premiada, a magistrada determinou a suspensão de sua condenação. (confira lista completa de condenações ao fim do texto)
O ex-executivo da OAS Agenor Franklin Magalhães teve acusação por corrupção extinta sem julgamento e o ex-assessor da Presidência Rogério Aurélio Pimentel
acabou absolvido.
Hardt determinou ainda o confisco do sítio de Atibaia e fixou o valor para reparação do prejuízo causado pelos crimes em R$ 85 milhões.
De acordo com a denúncia, as empreiteiras OAS e Odebrecht receberam benefícios em contratos da Petrobras por meio de propinas a integrantes do governo, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Segundo os delatores, as propinas foram pagas por meio de reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia.
O ex-presidente sempre negou ter recebido qualquer benefício das empreiteiras, bem como ser proprietário do local. Confira aqui posicionamento da defesa a respeito da nova condenação .
Preso desde abril do ano passado em Curitiba, o ex-presidente Lula já foi condenado em segunda instância em outra ação da Operação Lava Jato, a que trata do apartamento tríplex no Guarujá. O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) impôs pena de 12 anos 1 mês de prisão por corrupção e lavagem.
O ex-presidente Lula ainda aguarda outra sentença na 13ª Vara Federal de Curitiba em ação que trata sobre aluguel de um apartamento em São Bernardo do Campo e compra de um terreno para o Instituto Lula pela Odebrecht.
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Quem foi condenado por Gabriela Hardt:
- Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 5 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva envolvendo pagamentos da Odebrecht ao PT; condenado a 3 anos, 9 meses e 15 dias de prisão por corrupção e lavagem envolvendo vantagem indevida de R$ 700 mil da Odebrecht por meio de reforma no sítio; condenado a 3 anos e 9 meses e 15 dias de prisão por corrupção e lavagem envolvendo vantagem indevida de R$ 170 mil da OAS por meio de reforma no sítio;.
- Léo Pinheiro, condenado a 1 ano e 7 meses de prisão por lavagem de dinheiro;
- José Carlos Bumlai, condenado a 3 anos e 9 meses de prisão por lavagem de dinheiro;
- Emílio Odebrecht, condenado a 3 anos e 3 meses de prisão por lavagem de dinheiro;
- Alexandrino de Salles Ramos Alencar, 4 anos de prisão por lavagem de dinheiro;
- Carlos Armando Guedes Paschoal, condenado a 2 anos de prisão por lavagem de dinheiro;
- Emyr Diniz Costa Junior, condenado a 3 anos de prisão por lavagem de dinheiro;
- Roberto Teixeira, condenado a 2 anos de prisão por lavagem de dinheiro;
- Fernando Bittar, condenado a 3 anos de prisão por lavagem de dinheiro;
- Paulo Roberto Valente Gordilho, condenado a 3 anos de prisão por lavagem de dinheiro.
Confira a íntegra da sentença de condenação de Lula