O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou perante a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na Lava Jato, que as reformas de sítio em Atibaia (SP) tenham sido vantagens indevidas, requisitadas por ele e pagas por construtoras para favorecê-lo. A negativa foi feita no depoimento de Lula, que durou quase três horas na tarde desta quarta-feira (14) , em Curitiba (PR).
O depoimento de Lula foi marcado também por desentendimentos entre o ex-presidente, sua defesa e a juíza substituta, que buscou desde o início impor limites ao que seria discutido ao longo da audiência. Logo no começo do depoimento, o petista disse não ter clareza sobre as acusações que pesavam contra ele, no que a magistrada explicou que Lula é acusado de ser beneficiário das reformas no sítio Santa Bárbara.
"Mas sou dono do sítio ou não?", indagou Lula. "Isso é o senhor que tem que me responder. Este é um interrogatório e, se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problemas", retrucou a juíza Gabriela Hardt. "Eu não imaginei que fosse ser assim, doutora", respondeu Lula. "Eu também não", finalizou a magistrada.
Lula explicou mais de uma vez que não é dono do sítio de Atibaia frequentado por sua família no interior de São Paulo. O imóvel pertence ao empresário Fernando Bittar, mas a força-tarefa da Lava Jato alega que a Odebrecht, a OAS e a Schahin gastaram R$ 1,7 milhão com a compra e reforma do sítio visando agradar o ex-presidente.
"Eu vou lá [no sítio] porque o dono do sítio me autorizou a ir lá. Que bens pessoais eu tenho no sítio? Cueca... roupa de dormir... Isso eu tenho em qualquer lugar que eu vou", disse o petista.
"E nenhum empresário pode afirmar que o sítio é meu. Você não acha muito engraçado alguém fazer uma obra que eu não pedi e depois negociar uma delação sob a pressão de que é preciso citar o Lula e vocês colocam isso como se fosse uma verdade?", complementou.
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O petista também assegurou que nunca interferiu em decisões da Petrobras que pudessem justificar qualquer vantagem indevida a ser recebida de empreiteiras. "Não é possível um presidente da República se meter na Petrobras. É impossível. O presidente da República não participa de reunião de obras da Petrobras. É humanamente impossível imaginar que um presidente decida obras da Petrobras."
Questionado por seu advogado quanto às indicações para cargos no governo, Lula afirmou que todos os nomes cogitados para altos cargos no governo eram avaliados pelo Gabinete de Segurança Institucional, que, junto à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), se assegurava de que o candidato tinha perfil probo para a vaga.
“Eu não sei por que cargas d'água", reclamou Lula, "no caso Petrobras, houve essa questão de jogar suspeita sobre indicações de pessoas. É triste, mas é assim. Possivelmente, por conta de que o delator principal é o [Alberto] Youssef, que era amigo do Moro desde o caso do Banestado (Banco do Estado do Paraná). É isso, lamentavelmente é isso.”
Nessa altura, o ex-presidente teve a atenção chamada pela juíza Hardt. "Moro não é amigo do Youssef e nunca foi", disse, pedindo que o líder petista se resumisse a comentar o processo do sítio, sem fazer referências à Moro. "É melhor o senhor parar com isso", finalizou.
Ao fim do processo, o ex-presidente voltou a afirmar que se sente "vítima" da Lava Jato. Na avaliação de Lula, sua condenação "se impôs" à Moro pela imprensa. “Eu me sinto vitima do processo do Tríplex, do processo do sítio e do terreno do instituto Lula” , disse. “Eu era um troféu que a Lava-Jato precisava entregar”, concluiu.
Confira, abaixo, a nota da defesa do ex-presidente Lula:
O ex-presidente Lula rebateu ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público em seu depoimento, reforçando que durante o seu governo foram tomadas inúmeras providências voltadas ao combate à corrupção e ao controle da gestão pública e que nenhum ato de corrupção ocorrido na Petrobras foi detectado e levado ao seu conhecimento.
Embora o Ministério Público Federal tenha distribuído a ação penal à Lava Jato de Curitiba sob a afirmação de que 9 contratos específicos da Petrobras e subsidiárias teriam gerado vantagens indevidas, nenhuma pergunta foi dirigida a Lula pelos Procuradores da República presentes à audiência. A situação confirma que a referência a tais contratos da Petrobras na denúncia foi um reprovável pretexto criado pela Lava Jato para submeter Lula a processos arbitrários perante a Justiça Federal de Curitiba. O Supremo Tribunal Federal já definiu que somente os casos em que haja clara e comprovada vinculação com desvios na Petrobras podem ser direcionados à 13ª. Vara Federal de Curitiba (Inq. 4.130/QO).
Lula também apresentou em seu depoimento a perplexidade de estar sendo acusado pelo recebimento de reformas em um sítio situado em Atibaia que, em verdade, não têm qualquer vínculo com a Petrobras e que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo.
O depoimento prestado pelo ex-Presidente Lula também reforçou sua indignação por estar preso sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País.
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