Acostumado a ter na sua militância uma grande força em todas as campanhas, o PT pediu uma ajuda diferente a seus seguidores no Twitter nesta sexta-feira (2). Mesmo com o resultado das urnas apurado e confirmada a derrota do partido na disputa presidencial das eleições 2018, o PT pediu doações para conseguir quitar os gastos da campanha de Fernando Haddad à Presidência.
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Pela rede social, o PT pediu ajuda para conseguir arrecadar pelo menos R$ 4,3 milhões que faltam ser pagos segundo a prestação parcial de contas do partido feito à Justiça Eleitoral. Esse valor é o resultado da diferença entre os gastos de R$ 37.139.413,69 e a arrecadação de R$ 32.783.181,36 declarados até o momento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, o PT já pagou R$ 31.484.207,07.
Os valoes reais, no entanto, deverão ser bem maiores do que os atuais já que boa parte dos gastos de campanha no segundo turno e da arrecadação ainda não foram atualizados no site do TSE. O problema é que a tendência é que o rombo só aumente já que as despesas aumentam mais rápido do que as receitas.
Em um dos links compartilhados pelo PT no post que pede doações, o partido informa que vai manter a arrecadação online aberta até o dia 15 de novembro e afirma que "a campanha chegou ao fim, mas a luta e a resistência precisam continuar".
Na sequência, a nota assinada pela Agência PT de Notícias no site oficial do partido afirma que "continuaremos a lutar contra o neoliberalismo e o fascismo", contra "à retirada de direitos, à Previdência, a criminalização dos movimentos sociais e da esquerda brasileira" que "já estão sendo articuladas pela dupla Temer-Bolsonaro".
PT pede ajuda por novo método de doação que não engajou
A chamada " vaquinha virtual " foi uma das novas formas de arrecadação regulamentadas pelo Congresso Nacional na chamada minirreforma política depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a doação de empresas para partidos políticos e candidatos ainda em 2015.
A partir de então, deputados federais e senadores, preocupados já que essa sempre foi a principal fonte de financiamento das campanhas, começaram um movimento que acabou aprovando a minirreforma política, sancionada pelo presidente Michel Temer
no limite do prazo para já valer nas eleições 2018.
Nessa minirreforma, deputados e senadores definiram, entre outras regras (tal como a " cláusula de barreira " ), que o tempo de campanha seria reduzido de 90 para 45 dias e que o horário eleitoral duraria apenas 35 dias. O intuito dessas alterações foi de baratear a campanha, algo que, de um jeito ou de outro, realmente aconteceu.
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Por outro lado, os parlamentares também decidiram diversificar e aumentar as formas de arrecadação para tentar compensar a perda das arrecadações com pessoas jurídicas. Por isso, autorizaram a venda de bens e serviços por parte dos partidos, a promoção de eventos e o início das arrecadações via doações de pessoas físicas pela internet, os chamados crowdfundings ou simplesmente "vaquinhas virtuais", a partir de agosto do ano da eleição, antes mesmo do começo do período eleitoral.
As doações de pessoas fícias, porém, deveriam se limitar a no máximo 10% do rendimento bruto declarado pela pessoa no Imposto de Renda do ano anterior à eleição e a um gasto no limite de R$ 70 milhões no primeiro turno e de mais R$ 35 milhões no segundo turno para candidatos à Presidência, como foi o caso de Fernando Haddad (PT).
A título de comparação, a candidatura vitoriosa de Dilma Rousseff (PT) em 2014 gastou mais de R$ 350 milhões e a candidatura derrotada de Aécio Neves (PSDB), por sua vez, gastou mais de R$ 227 milhões, segundo os dados oficiais finais do TSE.
Nesse ano, portanto, a campanha de Haddad gastou bem menos do que as últimas campanhas do PT à Presidência. Porém, os R$ 37 milhões dispendidos ainda representam cerca de 15 vezes o montante gasto pela campanha vitoriosa de Jair Bolsonaro (PSL) que, até o momento, declarou ter gasto apenas R$ 2.452.212,91. Um feito sem precedentes na história recente do Brasil, até por conta das novas regras.
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Mas não para por aí. As campanhas de Haddad e Bolsonaro também se diferenciam pela forma de arrecadação.
O PT, através do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, e do próprio Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, repassou R$ 31,9 milhões para a campanha de Haddad representando 97,39% do total de receitas e reduziu as doações via financiamento coletivo a apenas 2,23%.
Já a campanha de Bolsonaro usou apenas R$ 398,9 mil de recursos públicos (9,61%) e preferiu apostar sua fichas justamente nas doações de pessoas físicas que representaram até o momento 89,95% das receitas da campanha.
A arrecadação pela internet foi a forma encontrada pelo PSL para financiar a campanha, uma vez que o partido de Bolsonaro tinha uma cota de "apenas" R$ 9.203.060,51 do Fundo Eleitoral (a do PT era de R$ 212 milhões).
Curiosamente, graças ao resultado alcançado nas urnas nas eleições 2018, onde o PSL conseguiu eleger quatro senadores e a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados, com 52 parlamentares, o partido terá a maior cota do Fundo Eleitoral nas próximas eleições . A decisão de usá-la ou não no futuro vai demonstrar, portanto, se o partido escolheu essa estratégia neste ano por opção ou por obrigação.
Diante desses números não é exagero dizer que enquanto o PT de Haddad escolheu fazer uma campanha "à moda antiga", o PSL de Bolsonaro se aproveitou bem das novas regras ( e das brechas) da legislação eleitoral para financiar sua campanha.
É preciso acrescentar ainda que a vaquinha virtual do PT, a qual o partido agora recorre, foi prejudicada por conta da opção do próprio partido de lançar a candidatura do ex-presidente Lula que posteriormente foi barrada pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa . Isso porque os mais de R$ 500 mil que o partido tinha arrecadado antes de trocar o nome do ex-presidente pelo de Haddad como cabeça de chapa não puderam ser utilizados e tiveram que ser devolvidos aos doadores .
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De qualquer forma, antes do PT pedir ajuda , a vaquinha virtual do partido conseguiu arrecadar R$ 1.316.974,53 através de 7.812 doadores que agora terão que se multiplicar para conseguir ajudar o partido a acertar as contas com a Justiça Eleitoral.