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Prática é considerada ilegal pelo TSE porque caracteriza doação de campanha por empresas, o que está proibido nas eleições 2018; entenda

Se confirmada a ilegal campanha contra PT no Whatsapp, a chapa presidencial envolvida pode ser punida e até cassada
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Se confirmada a ilegal campanha contra PT no Whatsapp, a chapa presidencial envolvida pode ser punida e até cassada

No decorrer dessas eleições, você já recebeu alguma mensagem contra o PT pelo Whatsapp? De acordo com uma reportagem, publicada nesta quinta-feira (18) pelo jornal Folha de S.Paulo , algumas empresas estariam comprando pacotes de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo, financiando diretamente uma campanha contra PT. A prática, porém, é ilegal. 

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Segundo o jornal, essas empresas estariam preparando uma grande operação de disparo de mensagens na próxima semana, intensificando a campanha contra PT , na reta final das eleições, nos dias que antecedem o segundo turno. Ainda de acordo com a reportagem, os contratos assinados pelas empresas envolvidas no esquema chegariam a R$ 12 milhões.

A medida é considerada ilegal pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque caracteriza doação de campanha por empresas, o que está proibido nas eleições 2018. Além disso, tais contratos não foram declarados aos TSE pela campanha do oponente do PT, o candidato Jair Bolsonaro (PSL). 

Entre as empresas envolvidas no esquema, segundo a Folha , estaria a Havan, cujo dono faz campanha aberta em favor de Bolsonaro . A empresa, porém, nega qualquer contratação do tipo.

O serviço comprado pelas empresas seria o chamado "disparo em massa". Segundo o jornal, as empresas que fazem uso desse serviço têm a escolha de usar a base de usuários do próprio candidato ou bases vendidas por agências de estratégia digital. Ainda segundo a legislação eleitoral, é proibida a compra de base de terceiros, sendo que somente usuários que cederam o seu número para a campanha dos candidatos que podem receber tais mensagens.

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Quando a base de usuários do Whatsapp é fornecida por uma agência, os preços variam de R$ 0,08 a R$ 0,12 por disparo de mensagem, quando é para a base própria do candidato, o valor varia de R$ 0,30 a R$ 0,40.

Muitos desses dados também são obtidos de maneira ilícita por empresas de cobrança ou funcionários de empresas telefônicas. Segundo a Folha , quatro agências são suspeitas de fazer esse tipo de serviço, mas nenhuma admitiu que o fazia. 

Na prestação de contas de Bolsonaro ao TSE, consta apenas a empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, que recebeu R$ 115 mil para mídias digitais. Consultada, essa empresa afirmou que não fez disparos automáticos e que os grupos que possui contato são criados organicamente por apoiadores voluntários do candidato do PSL .

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Se confirmado o esquema de campanha contra PT no Whatsapp, envolvendo empresas , portanto, ilegal, a chapa eleitoral envolvida pode ser acusada de crime de abuso de poder econômico. Caso a Justiça considere que esse crime influenciou o resultado das eleições, a chapa envolvida pode ser cassada.