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Presidente do STF parabenizou Jair Bolsonaro, exaltou liberdade de imprensa, defendeu reformas e pregou que "não pode haver ódio"; PGR destaca "atuação independente e autônoma" do Ministério Público

Presidente do STF, Dias Toffoli fez discurso após confirmação da eleição de Jair Bolsonaro
Conselho Nacional de Justiça – CNJ 13.09.2018
Presidente do STF, Dias Toffoli fez discurso após confirmação da eleição de Jair Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fez um firme discurso após a confirmação da eleição de Jair Bolsonaro como novo presidente da República . Ao lado da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, Toffoli rebateu o que chamou de "ataques injustos" sofridos pela Justiça Eleitoral.

"Como presidente do Supremo Tribunal Federal e, em nome do Poder Judiciário da nação brasileira, gostaria, em primeiro lugar de parabenizar a Justiça Eleitoral, que demonstrou estar plenamente à altura do seu papel como guardiã da democracia brasileira, em que pese os ataques injustos e que estão sendo apurados para condenar a quem atacou ao estado democrático de direito", disse o presidente do STF  após um processo eleitoral classificado por ele como "tão difícil e tão polarizado".

Ao se dirigir a Bolsonaro e ao seu vice, General Mourão (PRTB), Toffoli disse desejar que os novos chefes do Executivo federal " atuem com a responsabilidade necessária para o desempenho da grave e elavada missão de presidir a nação brasileira". O ministro,  mais uma vez, defendeu o respeito à Constituição de 1988 .

"O presidente eleito tem, como primeiro ato, o de jurar a Constituição da República Federativa do Brasil. Devem eles, presidente e vice-presidente, fidelidade à Constituição, ao Estado Democrático de Direito, aos demais Poderes e às instituições da República. E devem eles trabalhar na seguinte missão constitucional: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades. E promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e quaisquer outras formas de discriminação", disse.

Toffoli também pontuou, em diversos momentos, a necessidade de respeito às diferenças, pregando "momento de união". "Uma vez eleito, o presidente da República passa a ser o representante da nação, e não apenas dos seus eleitores. Passa a ser presidente de todos."

"É preciso respeitar aqueles que não lograram êxito em se eleger e também à oposição constituída. É momento de união, de serenidade e de combate a qualquer tipo de radicalismo, seja na situação, seja na oposição", continuou Toffoli, que condenou também a intolerância.

"O Brasil se formou como uma sociedade tolerante e continuará a sê-lo. Deve-se assegurar a pluralidade política do País. Um dos mais caros e preciosos fundamentos do nosso estado democrático de direito."

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O presidente do STF também exaltou a liberdade de imprensa, que foi alvo de muitas críticas ao longo da campanha eleitoral por parte de apoiadores tanto de Bolsonaro quanto do candidato derrotado, Fernando Haddad (PT).

"Uma nação democrática necessita de uma imprensa livre. De uma imprensa que possa trazer todo tipo de transparência. Atacar o Judiciário e atacar a imprensa é atacar a própria democracia. Não pode haver ódio. Ninguém é melhor do que o outro."

Em seu discurso, o ministro Dias Toffoli também defendeu como "fundamentais" para o País as reformas previdenciária, tributária e fiscal, e também na área da Segurança Pública. 

"O Brasil tem de retomar o caminho do desenvolvimento. Gerar empregos. Recobrar a confiança. Retomar o equilíbrio fiscal. Reduzir as igualdades sociais e regionais. E criar condições para atender às necessidades básicas da nossa população tão sofrida e tão esperançosa", disse.

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Raquel Dodge segue presidente do STF em discurso

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge defendeu autonomia do Ministério Público
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 14.12.17
Procuradora-geral da República, Raquel Dodge defendeu autonomia do Ministério Público

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também exaltou a Constituição Federal na noite deste domingo (28) e defendeu a autonomia do Ministério Público. A declaração surge após aliados de Bolsonaro colocarem em dúvida a continuidade de Dodge à frente da PGR.

"O presidente eleito governará para todos que convivem nessa terra abençoada. É responsabilidade do principal mandatário da nação zelar pela Constituição, pelo livre exercício do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público. A democracia é o governo da maioria em respeito à minoria. E só existe onde existe eleições e também liberdade."

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"Avançamos muito e há muito a avançar. Esse é o precioso legado que o presidente eleito recebe de seu povo. As instituições públicas são fortes e atuam de modo harmônico no Brasil. O Ministério Público é independente e autônomo. E continuará a serviço da sociedade, honrando seu papel", disse Dodge após o discurso do presidente do STF .