A área ambiental do governo perdeu quase 10% dos servidores desde que Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu a Presidência da República, em janeiro de 2019. A redução se deu tanto no Ministério do Meio Ambiente (MMA) quanto nos principais órgãos de fiscalização, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). As informações são da BBC News Brasil .
Segundo o levantamento do portal, em 1º de janeiro de 2019, os três órgãos tinham ao todo 5.794 servidores ativos. Atualmente, esse número é de 5.216, sofrendo uma redução de 9,97%, ou 578 servidores a menos.
O quadro de funcionários já estava reduzido antes do início do governo Bolsonaro, mas a nova diminuição contribuiu para prejudicar ainda mais a aplicação da política ambiental brasileira, segundo servidores e especialistas ouvidos pela BBC . Como não houve concursos, muitos dos que se aposentaram ou pediram para sair não foram repostos. O Ministério do Meio Ambiente, comandado por Ricardo Salles , foi procurado pela BBC para comentários, mas não obteve resposta.
Ao mesmo tempo em que houve aceleração do desmatamento e aumento na ocorrência de incêndios em biomas como a Amazônia e o Pantanal nos dois primeiros do governo Bolsonaro, a capacidade do Ibama de fiscalizar crimes e aplicar multas diminuiu.
A maior redução foi no Ministério do Meio Ambiente (MMA): de 790 servidores na ativa em 1º de janeiro de 2019, restam hoje 459, uma redução, portanto, de 41,8%. Em seguida vem o ICMBio, onde o número total de servidores ativos caiu de 1.602 no início do governo Bolsonaro para 1.447 em janeiro de 2021, tendo uma queda de 9,6%.
No Ibama, a redução foi de 3.402 servidores para 3.310 (2,7% a menos). Além disso, a redução de pessoal atinge órgãos próximos à temática ambiental, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), que viu seu quadro de pessoal se reduzir de 2.114 para 1.903 trabalhadores desde o início da gestão de Bolsonaro, com uma queda de 9,9%.
Apesar da área ambiental ter sido a mais afetada, o número de servidores também sofreu uma redução no Executivo federal como um todo nesse período. O Poder Executivo como um todo tinha 622.093 servidores ativos em janeiro de 2019, e 599.852 em dezembro de 2020 (4,1% a menos), segundo o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério do Planejamento.
Onde ocorreram as baixas?
Segundo a publicação, a redução de servidores no Ministério do Meio Ambiente se deve, principalmente pelo fato do chefe do Executivo ter editado uma medida provisória (MP) 870, que diminuiu o número de ministérios e reorganizou a administração pública federal, em maio de 2019. Além disso, a saída desses técnicos também estava causando paralisia nas atividades do ministério.
No Instituto Chico Mendes, por exemplo, a redução atingiu em cheio o quadro de fiscais do órgão, de 979 no começo da gestão de Ricardo Salles foram para 832 em janeiro de 2021. Já na Funai , o número de servidores atuando nas chamadas "áreas-fim", ou seja, na ponta, no atendimento ao público, caiu de 1.246 em janeiro de 2019 para 1.145 agora.
De acordo com a reportagem, entre os três órgãos, o único que não viu uma redução no número de fiscais foi o Ibama. O próprio órgão informou que o número de fiscais em atividade subiu de 591 em 2019 para 681 no dia 8 de janeiro de 2021, no último levantamento.
Concursos
O Ibama e o ICMBio pedem a realização de novos concursos há anos, mas não obtiveram sucesso até o momento. No caso do Ibama, o último concurso foi realizado em 2012, segundo a especialista em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama Suely Araújo.