O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, convocou as equipes jurídicas de campanha dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para uma reunião nesta terça-feira (13), em meio a uma disparada de ações judiciais no segundo turno da eleição presidencial. O TSE registrou ao menos 85 processos envolvendo as duas candidaturas apenas na primeira semana após o primeiro turno.
Um dos embates mais recentes envolveu Nunes Marques e a campanha de Lula. Na manhã deste domingo (11), o presidente do TSE derrubou o canal de WhatsApp “Exército de Lula”, coordenado pelo deputado André Janones (Rede), que reúne 3, 8 milhões de seguidores. Janones foi acusado pela campanha de Flávio Bolsonaro de disseminar desinformação no canal.
Mas horas depois, o corregedor-geral eleitoral do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva, restituiu o canal provisoriamente e deu prazo de cinco dias para a defesa de Flávio apresentar provas da disseminação de fake news. A questão pode ser levada ao plenário da Corte.
Diante da decisão do Corregedor-geral, Nunes Marques determinou, nesta segunda-feira (12), que uma análise do canal com “máxima urgência” pela área técnica do TSE. O r elatório técnico do TSE não encontrou informações falsas no grupo do aplicativo.
Ações do TSE
Representações da coligação de Lula foram paralisadas por Nunes Marques e pelo ministro André Mendonça neste segundo turno.
Na sexta (9), Mendonça recusou liminarmente três processos movidos pela coligação de Lula contra publicações de Flávio e de perfis bolsonaristas.
A campanha de Lula acionou o TSE alegando ter o alcance de publicações reduzido de forma artificial pela empresa Meta. O juiz auxiliar Marco Aurélio Bellizze não concedeu liminar e deu prazo de 48 horas para a plataforma se manifestar.
A campanha petista também acusou a chapa adversária de abuso de poder econômico. A representação aponta pagamentos a apoiadores com ativos virtuais e venda irregular de produtos por Flávio Bolsonaro, o candidato a vice, Alfredo Gaspar, e Pablo Marçal, mas a ação seguiu para fase de coleta de provas sem efeito liminar.
Ainda do fim de semana, em decisão proferida no sábado (10), Nunes Marques determinou a suspensão de um vídeo exibido pela campanha de Lula contra Flávio Bolsonaro no horário eleitoral na TV. O vídeo menciona a relação do presidenciável com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e uma investigação sobre a acusação de estupro contra Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL.
O filme comparou a trajetória de Lula e Geraldo Alckmin, candidato à vice na chapa do PT, com a vida política de Flávio e Gaspar.
De acordo com o presidente do TSE, o vídeo no horário eleitoral deve ser suspenso porque a campanha de Lula não indicou o procedimento investigatório instaurado contra Flávio, a autoridade responsável pela investigação e a fonte da informação. No caso de Alfredo Gaspar, Kassio disse que o vídeo não citou que o pedido de investigação foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).