O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento de um pedido de investigação por estupro contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato à vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). O caso foi levantado em março, após acusação do deputado Lindbergh Farias (PT) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB). O deputado nega as acusações.
Gilmar Mendes acompanhou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que já havia emitido parecer pelo arquivamento da investigação em relação a Alfredo Gaspar, apontando contradições nos depoimentos dos envolvidos. Segundo decisão do magistrado, “não se verifica, no estado atual dos autos, base indiciária suficiente para a instauração do inquérito pretendido.
As capturas de tela, os arquivos de áudio, os dados relativos ao endereço eletrônico e à linha telefônica, bem como os relatos colhidos no curso das diligências preliminares, não se mostram suficientemente corroborados entre si nem encontram respaldo em elementos externos e independentes capazes de conferir consistência objetiva às imputações formuladas Trecho da decisão de Gilmar Mendes
Bate-boca na CPMI do INSS
Depois de uma discussão acalorada no Congresso, Soraya e Lindbergh apresentaram uma notícia de fato à Polícia Federal (PF).
Na época, Alfredo Gaspar atuava como relator da CPMI do INSS no Congresso. A acusação foi levantada após um bate-boca entre Lindbergh e Soraya com Gaspar, na sessão de votação do relatório final da CPMI, que acabou sem aprovação do relatório.
Na peça entregue à PF, os dois parlamentares acusam Alfredo Gaspar de ter mantido relações sexuais com uma menor de idade que tinha apenas 13 anos à época. A relação teria resultado no nascimento de uma filha, hoje com 8 anos.
A representação, no entanto, não trazia detalhes sobre quem seriam as pessoas envolvidas. Lindbergh disse à época ter enviado os nomes à PF, sob reserva.
Além da investigação principal de estupro, também correm no Supremo outras duas três apurações relacionadas ao caso, para apurar o possível cometimento de crimes como denunciação caluniosa e coação por parte de Lindbergh Farias e Thronicke, e do próprio Gaspar.