O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tem reunião prevista para esta terça-feira (13) com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para tratar das menções a integrantes da Corte encontradas no celular de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O encontro foi solicitado pela direção da corporação para apresentar informações reunidas durante as investigações.
Segundo reportagem do UOL, de Nino Guimarães, a reunião foi pedida em 1º de outubro e tem como objetivo organizar e apresentar as provas que fazem referência expressa a ministros do Supremo. A conversa deve ocorrer no gabinete da Presidência do tribunal.
O encontro acontece em meio à repercussão das mensagens atribuídas a Vorcaro e às divergências entre ministros sobre a condução das apurações. Pelo menos seis dos dez integrantes do STF foram citados, direta ou indiretamente, em informações relacionadas ao caso, conforme reportagem publicada anteriormente pelo iG.
Quais ministros são citados no caso Master?
Entre os nomes mencionados nas apurações estão Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Gilmar Mendes e André Mendonça. As referências têm naturezas diferentes e incluem mensagens, encontros, relações profissionais e negócios envolvendo familiares.
A presença de um nome nos registros não significa, por si só, que o ministro seja investigado ou tenha cometido irregularidades.
Entre os pontos que motivaram a repercussão estão mensagens de Vorcaro dirigidas a um interlocutor identificado como Alexandre de Moraes, encontradas no celular do banqueiro. O material foi discutido pelo plenário do STF em setembro, mas o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
As investigações também identificaram uma possível contratação de Kevin Marques, filho de Kassio Nunes Marques, e referências ao advogado Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux. Os envolvidos negam irregularidades ou afirmam que os serviços mencionados não tinham relação com o Banco Master.
Investigação provoca divergências no Supremo
A condução das apurações também gerou um conflito entre ministros. André Mendonça, relator de investigações relacionadas ao Banco Master, foi alvo de um pedido de apuração apresentado por Moraes, que apontou possível direcionamento das investigações e abuso de autoridade com base em um relatório de inteligência da Polícia Federal.
Mendonça nega irregularidades. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, também afirmou que os relatórios produzidos pela corporação não decorreram de monitoramento ilegal ou coleta clandestina de dados.
Andrei chegou a ter o exercício do cargo suspenso por decisão relacionada ao caso, mas foi posteriormente restituído por Fachin, que passou a relatar um processo ligado ao episódio.
Os inquéritos relacionados ao Banco Master estão paralisados por determinação vinculada à Presidência do STF, enquanto são discutidos os procedimentos e o tratamento das informações que envolvem integrantes da própria Corte.
O que Fachin deve avaliar
A apresentação da PF deve permitir que Fachin tenha uma visão organizada das citações a ministros e das informações reunidas pelos investigadores. A discussão também ocorre em meio a pedidos para que as referências aos diferentes integrantes do Supremo sejam analisadas por meio de critérios e procedimentos claros.
Em manifestação anterior, Fachin defendeu que fatos relevantes relacionados a ministros sejam apurados rigorosamente e sem exceções, respeitando as atribuições de cada instituição.
A reunião, por si só, não representa conclusão sobre a responsabilidade dos citados nem significa abertura automática de investigações contra todos os ministros mencionados. Eventuais providências dependerão da análise do material e dos procedimentos jurídicos cabíveis.