O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin , deve detalhar nesta quarta-feira (16) o rito que será adotado para a análise do pedido de investigação contra o ministro André Mendonça . A tendência é que a sessão prevista para 23 de setembro seja suspensa até a devolução do processo que está sob vista de Flávio Dino, segundo informações da CNN Brasil.
A decisão está relacionada à sessão extraordinária realizada na terça-feira (15), quando o plenário discutiu se os casos envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes deveriam ser analisados separadamente ou em conjunto. O julgamento terminou sem uma definição definitiva sobre a questão depois que Dino pediu vista dos autos.
O pedido de vista pode prolongar a discussão no Supremo. Pela regra aplicada ao caso, Dino tem até 90 dias para devolver o processo ao plenário, o que levaria a retomada potencial para dezembro.
O que está em discussão no STF
O plenário analisa questões relacionadas a pedidos de investigação envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça .
No caso de Moraes, a discussão surgiu a partir de elementos relacionados às mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master . O material foi levado ao Supremo após a Polícia Federal reunir informações sobre a relação entre o ministro e o empresário.
Já em relação a Mendonça, há um pedido para investigar possíveis condutas relacionadas à atuação do ministro em processos que envolvem integrantes da Polícia Federal e interesses ligados ao caso Banco Master e ao INSS .
A sessão de terça-feira foi marcada inicialmente para discutir o procedimento que seria aplicado aos dois casos.
Ministros divergiram sobre análise conjunta
Durante a sessão, houve divergência entre os integrantes do STF sobre a forma de condução dos processos.
Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam que os casos permanecessem separados. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela reunião das análises.
Com isso, o placar parcial ficou em 4 votos a 3 pela tramitação separada antes do pedido de vista de Dino.
O ministro Flávio Dino havia apresentado questionamentos sobre o rito e defendeu que houvesse uma definição sobre a possibilidade de análise conjunta dos processos. Cristiano Zanin também apoiou a reunião dos casos.
Por que a sessão de 23 de setembro pode ser adiada?
A avaliação nos bastidores do STF, segundo a CNN Brasil, é que não seria adequado iniciar a análise específica envolvendo Mendonça enquanto ainda estiver pendente a questão relacionada ao processo de Moraes.
A expectativa é que Fachin utilize a sessão plenária desta quarta-feira para esclarecer como o Supremo pretende conduzir o calendário dos dois casos.
Antes da sessão de terça, Fachin havia marcado para 23 de setembro a análise do pedido de investigação contra Mendonça. A previsão agora pode ser alterada diante do pedido de vista de Dino.
O prazo de 90 dias para devolução dos autos significa que a discussão sobre o caso de Moraes pode permanecer suspensa até dezembro. A expectativa entre integrantes da Corte é que as duas análises possam ficar para 2027.
O que acontece depois do pedido de vista?
O pedido de vista interrompe temporariamente a análise do processo. O ministro que solicita a vista recebe os autos para examiná-los antes de devolver o caso ao colegiado.
No caso em discussão, Dino poderá devolver o processo antes do limite de 90 dias. Depois da devolução, o julgamento poderá ser retomado e os ministros continuarão a votação da questão que ficou pendente.
Até que isso aconteça, não há decisão definitiva sobre a forma de tramitação dos casos de Moraes e Mendonça.
Relação com o caso Banco Master
A discussão no STF ocorre em meio às investigações relacionadas ao Banco Master e às relações de Daniel Vorcaro com diferentes autoridades.
No caso de Alexandre de Moraes, o plenário analisa elementos que incluem mensagens trocadas entre o ministro e o ex-banqueiro. O Supremo também recebeu documentos relacionados à rede de pagamentos de Vorcaro e ao próprio Banco Master.
Já a situação de Mendonça envolve questionamentos sobre decisões tomadas pelo ministro e pedidos para que sua atuação seja investigada. Entre os elementos mencionados durante a sessão está uma reunião de Mendonça com Vorcaro.
A análise dos pedidos de investigação não significa que os ministros sejam considerados culpados de qualquer irregularidade. O que está em discussão no Supremo é justamente se há elementos que justifiquem a abertura das apurações e qual deve ser o procedimento adotado pela Corte.