O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão ocorre em meio à crise envolvendo integrantes da Corte e às investigações sobre os casos Banco Master e INSS. As informações são da colunista Malu Gaspar e do jornalista Rafael Moraes Moura, de O Globo.
Além de Andrei Rodrigues, Mendonça determinou o afastamento do delegado Leandro Almada, que ocupava o cargo de diretor de Inteligência Policial da PF.
Segundo Mendonça, a medida busca garantir que ministros do STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e servidores da Polícia Federal possam exercer suas funções “sem constrangimentos ilegais”.
Investigações dos casos Master e INSS
A decisão foi tomada durante a análise de um pedido apresentado pelo partido Novo, que solicitou providências para preservar a independência e a integridade das investigações relacionadas aos casos Banco Master e INSS.
O partido havia pedido a prisão de Andrei Rodrigues, mas Mendonça optou pelo afastamento temporário do diretor-geral da Polícia Federal.
A decisão cita a necessidade de evitar possíveis interferências na produção de provas e nas investigações.
Para Mendonça, a suspensão temporária de uma função pública pode ser adotada quando existem elementos concretos que indiquem um risco à investigação ou a possibilidade de uso indevido das prerrogativas do cargo.
Relatório cita Andrei Rodrigues
Um dos elementos considerados no pedido analisado por Mendonça foi um relatório de cerca de 200 páginas produzido a partir de informações encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
O documento teria encontrado menções a Andrei Rodrigues.
Segundo informações publicadas por O Globo, os relatórios usados na disputa não possuem autoria identificada, não apresentam o brasão da República e não seguem a padronização esperada para documentos desse tipo segundo a Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública.
Foi nesse contexto que Mendonça determinou o afastamento dos dois integrantes da Polícia Federal.
Mendonça cita risco às investigações
Na decisão, o ministro afirmou que o afastamento temporário seria uma medida proporcional diante do risco que, segundo ele, poderia resultar do uso das prerrogativas dos cargos.
Mendonça apontou a possibilidade de interferência na colheita de provas, de dificuldades para a atuação dos órgãos responsáveis pela investigação e de interferência em procedimentos administrativos destinados a apurar os mesmos fatos.
A avaliação levou o ministro a considerar o afastamento uma medida menos grave do que a prisão solicitada pelo partido Novo.
Moraes havia feito acusações contra Mendonça
A decisão ocorre depois de um novo capítulo da crise entre ministros do STF.
Alexandre de Moraes havia utilizado relatórios atribuídos à Polícia Federal para fazer acusações contra Mendonça relacionadas à condução dos casos Banco Master e INSS.
Segundo as informações, Moraes acusou Mendonça de possíveis crimes de abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa.
Os casos envolvem investigações sobre esquemas bilionários que atingiram diferentes setores e lideranças políticas.
Entretanto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou do inquérito das fake news o pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes para que André Mendonça seja investigado.
O que acontece agora
Com a decisão, que teve referendo do Plenário do STF horas depois, apesar de pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o diretor-chefe Andrei Rodrigues fica temporariamente afastado do cargo na Polícia Federal, enquanto o delegado Leandro Almada também deixa provisoriamente o comando da área de inteligência policial.
Mendonça justificou a medida como uma forma de preservar as investigações e evitar que as prerrogativas dos cargos possam ser utilizadas para comprometer a apuração dos fatos.
O iG procurou a PF e a assessoria de Andrei Rodrigues. O espaço segue aberto.