O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , concedeu aposentaria ao atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL) , pelo tempo que ele passou como deputado federal. O valor do benefício vai ficar em torno de R$ 30 mil.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (2), mas é do último dia 30. De acordo com o texto, Bolsonaro vai receber proventos correspondentes a 32,50% do subsídio parlamentar, com acréscimo de 20/35 da remuneração fixa para os membros do Congresso Nacional.
Dessa forma, a quantia deve superar os R$ 42 mil por mês. Além disso, o valor vai ser somado à aposentadoria como militar . Já que o chefe do Executivo é capitão reformado do Exército, receberá R$ 11.945,49 brutos por mês.
Bolsonaro também vai assumir o cargo de presidente de honra do Partido Liberal (PL) a partir de janeiro de 2023 e receberá uma remuneração. A quantia, no entanto, ainda não foi divulgada.
Carreira de deputado federal
O mandatário foi deputado federal entre 1991 e 2018 e já tinha o direito ao benefício desde 2019, mas abriu mão de solicitar a aposentadoria pelo antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), por estar na Presidência da República.
Em entrevista ao jornal O Antagonista , antes do segundo turno das eleições , Bolsonaro já havia dito que pediria a aposentadoria caso perdesse a disputa.
"Vou cuidar da minha vida. Chega, né? Sessenta e sete anos", respondeu, após ser questionado sobre o que faria caso perdesse.
"Eu tenho uma aposentadoria do Exército, mais ou menos 12 mil por mês, que é proporcional (ao tempo de serviço). Tenho também a da Câmara dos Deputados, que não pedi, para evitar me criticarem. Hoje em dia, vale aproximadamente R$ 30 mil reais por mês. Seriam R$ 42 mil bruto por mês. Isso que eu levaria para casa", afirmou. "Para mim está excepcional esse montante."
A partir de janeiro, como ex-presidente, Bolsonaro também direito a oito assessores, dois motoristas e terá dois veículos oficiais à disposição — despesas custeadas pela Presidência da República.
Quando declarou os bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para registrar a candidatura , o atual chefe do Executivo disse ter R$ 2,3 milhões em bens, além de cinco imóveis. O presidente também informou ter R$ 591 em caderneta de poupança e R$ 315 mil em depósito bancário.
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