Número de testemunhas na reta final do impeachment pode chegar a 50; temendo parar o Senado, acusação e defesa querem "evitar procrastinação"

Acusada de cinco ações que podem configurar irresponsabilidade fiscal, Dilma Rouseff deve depor no dia 25 de agosto
Nelson Antoine/Framephoto/Estadão Conteúdo
Acusada de cinco ações que podem configurar irresponsabilidade fiscal, Dilma Rouseff deve depor no dia 25 de agosto


A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff se mostrou disposta a fechar um acordo com a oposição e diminuir a quantidade de testemunhas a serem ouvidas na reta final do processo de impeachment. A medida teria como objetivo evitar que a sessão final de julgamento se estenda e paralise o Senado Federal durante o segundo semestre.

Acusada de participação em cinco ações que poderiam configurar crime de responsabilidade e, consequentemente, o impeachment – pedaladas fiscais no Banco do Brasil e a adição de quatro decretos orçamentários – Dilma será convocada para depor na sessão final de julgamento, no Senado, no dia 25 de agosto.

Defesa não poderá responder por Dilma caso ela falte a interrogatório no Senado

De acordo com técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado, o Código do Processo Penal estabelece que defesa e acusação arrolem, cada uma, cinco testemunhas para cada um dos fatos analisados. Neste caso, o total de testemunhas ouvidas poderia chegar a 50 – 25 para acusação e 25 para defesa.

Transição

O acordo está prestes a ser fechado no momento em que se discute a sucessão do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Ele está previsto para comandar o julgamento – que será semelhante a uma sessão do júri – caso o processo avance na comissão do impeachment e, na sequência, no plenário.

A questão é que, em 10 de setembro, a ministra Cármen Lúcia substituirá Lewandowski, cuja equipe ministro estuda o impeachment desde abril e está familiarizada com o processo. Por isso, a transição poderia resultar em atrasos ou até mesmo mudanças no entendimento do processo.

Advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, defende o acordo e faz acertos com acusação
Geraldo Magela/Agência Senado - 23.6.16
Advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, defende o acordo e faz acertos com acusação

Ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo é quem representa Dilma Rouseff. Ele disse concordar com a redução do número de testemunhas e já conversou a respeito com o presidente da comissão do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). A intenção do advogado de defesa é chegar a um consenso em relação ao número de testemunhas da acusação e da defesa.

"As testemunhas, uma parte delas já ouvimos. Acho que, nesse momento do plenário, temos de levar apenas aquelas que são mais importantes. Tenho total interesse de sentar e conversar com a acusação", afirmou Cardozo. "O importante, para nós, é fazer a prova da defesa, e não o número de pessoas", explicou, completando que não tem interesse em “procrastinar” a decisão.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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