'Delação acaba com tráfico de influência nos tribunais', diz advogado de Youssef

Por Vasconcelo Quadros , iG São Paulo | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Antônio Figueiredo Basto prevê “abalo incontornável” na estrutura política e mudança na cultura de investigações

O advogado do doleiro Alberto Youssef, Antônio Augusto Figueiredo Basto, afirma que os acordos de delação premiada firmados na Operação Lava Jato mudarão a cultura jurídica no Brasil e a forma de defesa de réus em processos por corrupção.

“A colaboração é um marco no Direito. Acaba com os embargos ‘de orelha’ e o tráfico de influência (dos grandes advogados) nos tribunais. Vai obrigar o advogado a aprender a negociar e a ser humilde se quiser exercer uma defesa mais efetiva”, diz Basto, em entrevista exclusiva ao iG.

Leia mais:

Conhecido como office-boy de Youssef, Careca movimentou R$ 17 milhões

Esquema da Lava Jato é elo de escândalos de corrupção no Brasil

Especialista na negociação que levou a delação para a Lava Jato, ele acha que a resistência das grandes bancas de advogados não está relaciona a dilemas éticos, mas a um sistema viciado e do jeitinho que era dado nas conversas entre quatro paredes. “Muitos não aceitavam (orientar o cliente pela delação) porque sabiam que mais cedo ou mais tarde o habeas corpus ia ‘cantar’ em algum tribunal”, cutuca.

“O Brasil estava no sistema antigo, em que os advogados (bons e influentes) tinham a certeza de  que resolveriam pelo tráfico de influência ou pela prescrição que gerava a impunidade. Havia volubilidade do judiciário: o advogado sabia que poderia resolver através de uma conversa com o desembargador”, provoca Basto.

O advogado de Youssef diz que o instituto da colaboração corrige uma distorção jurídica e equipara o Brasil a nações evoluídas na defesa do Estado contra a corrupção, como fazem há décadas países como Estados Unidos, França, Itália e Inglaterra. Nesses locais, a presença do réu colaborador faz parte do sistema de investigação e ajuda a desmantelar os grandes esquemas criminosos envolvendo terrorismo, tráfico de drogas e corrupção.

Alberto Youssef:

Amante de doleiro é capa da "Playboy"

"Youssef criou o meu filho", afirma ex-amante do doleiro

Lançamento da edição da Playboy de janeiro com Taiana Camargo, ex-amante de Alberto Youssef, será no dia 13, em São Paulo. Foto: Divulgação/Autumn Sonnichsen/ PLAYBOYTaiana sorri ao chegar à festa de lançamento da revista que protagoniza, na noite desta quarta-feira. Foto: David Shalom/iG São PauloEdição de janeiro da Playboy com Taiana Camargo, amante do doleiro da Operação Lava Jato, chega às bancas nesta semana. Foto: Divulgação/Autumn Sonnichsen/ PLAYBOYTaiana Camargo mostra suas fotos. Ela  afirma que várias das fotos do ensaio, em que notas de dólares, carros importados e jatos particulares dão um tom de luxo e ostentação. Foto: Anderson Oliveira/ PLAYBOYTaiana ex-amante do doleiro Alberto Youssef de  também autografou a revista. Foto: Anderson Oliveira/ PLAYBOYTaiana Camargo ao lado do tradicional símbolo da Palyboy a coelhinha. Foto: Anderson Oliveira/ PLAYBOYTaiana Camargo com a revista em que ela saiu nua. Foto: Anderson Oliveira/ PLAYBOYTaiana Camargo chegando na festa da playboy em carro de luxo. Foto: Anderson Oliveira/ PLAYBOYTaiana Camargo foi amante do principal personagem da Operação Lava Jato, Alberto Youssef. Foto: Divulgação/Autumn Sonnichsen/ PLAYBOYAinda não foi confirmado se haverá festa de lançamento da Playboy com Taiana Camargo, amante do doleiro Youssef. Foto: Dibulgação/Autumn Sonnichsen/ PLAYBOYO nome de Taiana Camargo surgiu nos grampos da PF durante investigações da Operação Jato. Foto: Divulgação/Autumn Sonnichsen/ PLAYBOYNo Instagram, Taiana Camargo mostra habilidade na hora de tirar um chope. Foto: Reprodução/InstagramReprodução da conta do Instagram de Taiana Camargo, capa da Playboy de janeiro e ex-namorada do doleiro Alberto Youssef. Foto: Reprodução/InstagramCapa da revista "Playboy" de janeiro, Taiana Camargo pode se tornar a musa da Operação Lava Jato; na foto, ela está ao lado do amigo Marques de Paula. Foto: Reprodução/InstagramMeyrielle Abrantes, ex-mulher do político Jarbas Vasconcelos, também apareceu na Playboy em 2013. Foto: ReproduçãoDenise Rocha foi capa da Playboy de agosto de 2012 e apelidada de Furacão da CPI. Foto: ReproduçãoA nudez e o poder: a Playboy estampou uma de suas capas de 2007 com Monica Veloso, que teve um filho com o senador Renan Calheiros. Foto: Reprodução

“Estávamos isolados do mundo. Os grandes agora sabem que podem ser apanhados e mantidos na prisão. A colaboração acaba com o esconde-esconde, torna célere e mais eficaz o processo e acaba com a impunidade. É um paradigma e veio para ficar porque atende a sociedade, embora contrarie vaidades (dos advogados) nas grandes teses jurídicas”, afirma.

Basto ressalva, no entanto, que a delação premiada não deve ser aplicada em qualquer caso. “É preciso que o acusado queira e tenha condições de colaborar”, diz o advogado, que defende uma justiça negociada, mas com critério e cautela.

“Todo colaborador é suspeito. Portanto, é necessário adotar medidas cautelares para ver se está dizendo a verdade. Só a palavra não pode valer nem para a prisão. Pode ser o núcleo central, mas tem de cotejar com outras provas.”

Para Basto, outro efeito benéfico imediato das delações é a possibilidade de recuperação dos ativos desviados pelas quadrilhas. No caso da Petrobras, a colaboração de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef estimularam os grandes empreiteiros a propor ou aceitar acordos de leniência – um eufemismo para a delação premiada –, pelos quais se comprometem a contar a verdade e a devolver o que foi desviado de órgãos públicos.

ABALO NA POLÍTICA

Uma avaliação ainda preliminar aponta que cerca de R$ 500 milhões retornarão aos cofres do governo federal. “Em poucos meses se conseguiu o que não foi recuperado em 20 anos”, diz Basto. A cifra ainda é modesta quando comparada ao montante de R$ 10 bilhões que, segundo a investigação, foi desviado da estatal desde 2008.

As revelações de Costa e Youssef, segundo o advogado, provocarão “abalo incontornável” no circuito do poder, em Brasília. Basto diz que o processo em curso dará à força tarefa as ferramentas para um ataque frontal aos grupos políticos que fazem da corrupção em órgãos públicos fonte de financiamento para campanhas eleitorais.

PF: na esteira da Operação Lava Jato, polícia comemora retomada de prestígio

Ele sustenta que o esquema de desvios na Petrobras foi montado “de dentro para fora”, em  um modelo em que os partidos da base escolheram o alvo e, mais tarde, organizaram quem seria quem no organograma da quadrilha. “Seria idiotice imaginar que funcionasse sem os políticos e os operadores (servidores com cargo de direção nas estatais)”, afirma.

Ele garante que os demais elos do esquema – doleiros, firmas de fachada e mesmo empreiteiras e bancos – são partes de uma engrenagem que começa a termina na política. “Todo mundo sabe que o esquema não poderia funcionar sem os políticos. É um sistema criado dentro do Estado para a manutenção do poder”, diz.

Aos 50 anos, 26 deles atuando como advogado, Antônio Figueiredo Basto tem em seu currículo pelo menos dez contratos de negociação envolvendo criminosos de colarinho branco que decidem colaborar com a Justiça em troca da redução da pena.

O primeiro deles foi justamente Youssef que, em 2004, diante das provas que o incriminavam no escândalo de desvios no Banestado, aceitou colaborar. O magistrado que cuidava do caso à época era o mesmo juiz federal Sergio Moro, da Lava Jato. Embora o doleiro tenha voltado a delinquir, Moro aceitou mm novo contrato com o doleiro na Lava Jato porque as informações prestadas à época se confirmaram.

O acordo é vantajoso para réu e Justiça. “O Alberto poderia pegar mais 200 anos de cadeia se não fizesse a colaboração. São 12 ações penais e mais de uma centena de inquéritos”, diz Basto, que conseguiu incluir no contrato de delação sobre os desvios na Petrobras todas as pendências que seu cliente tinha no caso Banestado – o rumoroso escândalo que resultou na remessa de U$ 30 bilhões para o exterior via contas bancárias conhecidas como CC-5.

O doleiro terá a pena reduzida. Conforme o contrato divulgado nessa quarta-feira (21), ficará com uma pena entre três e cinco anos de prisão em regime fechado, mas descontará o tempo já cumprido e poderá contar com os benefícios da progressão penal. Ele teve de abrir mãos de recursos de origem ilícita localizados pela polícia. Cerca de 40 políticos, entre parlamentares e funcionários do primeiro escalão do governo, deverão se levado aos tribunais assim que forem divulgadas as denúncias.

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas