iG oferece guia completo com as respostas a perguntas frequentes sobre as eleições municipais deste domingo

Os brasileiros vão às urnas neste domingo, mas você já sabe tudo que um eleitor informado precisa saber? O iG preparou um Guia do Eleitor , com o essencial para você tirar suas dúvidas sobre título eleitoral, como usar a urna eletrônica ou denunciar candidatos que cometerem irregularidades.

As eleições municpais acontecem no próximo dia 7 de outubro, domingo, das 8h às 17h. No dia da votação, o eleitor só precisa levar um documento oficial com voto (como RG, carteira de trabalho, carteira de motorista, passaporte ou certificado de reservista). Não é necessário apresentar o título de eleitor.

Guia do Eleitor: Encontre as respostas a perguntas frequentes sobre a votação

Cola Eleitoral: Escolha seus candidatos e imprima os números para conferir na votação

No próximo dia 7 de outubro, brasileiros escolherão seus novos vereadores e prefeitos no primeiro turno das eleições 2012
Agência Brasil
No próximo dia 7 de outubro, brasileiros escolherão seus novos vereadores e prefeitos no primeiro turno das eleições 2012

É obrigado a votar todo brasileiro com mais de 18 e menos de 70. O voto é facultativo para quem tem entre 16 e 17 anos, para quem tem mais de 70 anos e também para analfabetos. Nas eleições municipais, também não votam os brasileiros residentes no Distrito Federal, em Fernando de Noronha (PE) e no exterior.

Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia do pleito ou não puder votar terá que justificar a ausência, comparecendo a qualquer seção eleitoral da cidade. É necessário levar um documento com foto e o formulário de justificativa eleitoral , que pode ser obtido nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de cada Estado, ou em qualquer seção, cartório ou posto eleitoral.

A justificativa deve ser apresentada em até 60 dias após a eleição. É importante lembrar que primeiro e segundo turnos são considerados duas eleições independentes, portanto, é necessária uma justificativa para cada votação.

Segundo turno

Em cidades com mais de 200 mil habitantes, se o primeiro colocado na eleição para prefeito não obtiver mais de 50% dos votos, haverá segundo turno. Em 2012, 83 cidades poderão ter a segunda votação, que está marcada para o domingo dia 28 de outubro.

Título de eleitor

Se não votou nas eleições passadas, você poderá votar nesta mesmo que não tenha justificado sua ausência nas urnas de 2010. Seu título de eleitor só é cancelado após a terceira eleição em que você deixar de votar sem justificativa. O eleitor pode consultar a situação de seu título no site do TSE .

Se você perdeu seu título, a segunda via pode ser requerida, preferencialmente, no cartório da zona eleitoral em que está inscrito o eleitor - ou em outro que lhe seja conveniente. Para isso, você deve estar quite com a Justiça Eleitoral e apresentar um documento de identificação com foto.

Na urna

No dia da votação, os eleitores escolherão um candidato a vereador (5 dígitos), e, depois, um candidato a prefeito (2 dígitos). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o processo deve levar, em média, 40 segundos.

Urna eletrônica: Entenda como funciona a votação deste domingo

O tribunal aconselha o eleitor a levar os números de seus candidatos anotados, para evitar problemas. O iG preparou uma Cola Eleitoral para te ajudar na hora do voto.

São nulos os votos sufragados a candidatos que não obtiveram registro da candidatura (mesmo que seus nomes constem na urna), votos destinados a políticos ou partidos inexistentes ou quando o eleitor escolhe o mesmo postulante para os dois cargos de senador.

Já o voto em branco pode ser acionado pela tecla específica na urna eletrônica. Apesar de não interferirem nos cálculos, é importante considerar que quanto maior o número de votos nulos e brancos, menor a necessidade de votos válidos para que um candidato seja eleito.

Lembre-se: a Lei Eleitoral proíbe a realização de qualquer tipo de atividade pública e coletiva de aliciamento e convencimento de eleitores - a chamada boca de urna - nos últimos momentos antes da votação. Apesar disso, você pode comparecer à zona eleitoral com camisetas, botons, adesivos ou qualquer material que faça referência a seus candidatos, desde que não se engaje ativamente no convencimento de outros eleitores. Também é proibido o porte de celular, máquinas fotográficas e filmadoras na cabine de votação

De olho no candidato: Veja o que o candidato pode e não pode fazer nesta eleição

A apuração e a totalização dos resultados começa às 17 horas (horário de Brasília) dos dias de votação em 1º e 2º turnos (7 e 28 de outubro). O fim do prazo para divulgação do resultado do 1º turno é 12 de outubro. No 2º turno, o prazo é 2 de novembro. Ainda assim, a Justiça Eleitoral afirma que, até as 22 horas deste domingo, os resultados das eleições em todo o País já serão conhecidos.  

Fique de olho

A compra de voto é proibida por lei e é caracterizada quando um candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública. A regra vale desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa e cassação do registro de candidatura ou do diploma, se eleito.

Se você quiser fazer denúncia formal de irregularidade nas campanhas, procure a Procuradoria Eleitoral de seu Estado. No site www.eleitoral.mpf.gov.br , em "Como denunciar", você pode ser redirecionado para a página da sua regional. Mais informações sobre as eleições podem ser encontradas no Guia do Eleitor do iG .

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