Para relator, Pizzolato cometeu crime ao permitir desvio de R$ 2,9 milhões do BB

Barbosa afirmou que o ex-diretor de marketing do banco se omitiu ‘dolosamente’ ao não cumprir o papel de ‘único responsável' pelo contrato com a agência de Valério

iG São Paulo | - Atualizada às

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (20) que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato cometeu crime de peculato – quando servidor se apropria de bem público – ao "permitir" que a agência de publicidade de Marcos Valério, a DNA Propaganda, desviasse R$ 2,9 milhões ao longo de dois anos a título de bônus.

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Agência STF
Barbosa decidiu continuar a ler seu voto

Para Barbosa, Pizzolato se omitiu “dolosamente” ao não cumprir seu papel de “único responsável pelo contrato” e fiscalizar a DNA Propaganda. A omissão, segundo o relator, permitiu que Valério ficasse com verbas do banco indevidamente. E Pizzoladto assinou, de acordo com o relator, o acerto inicial do contrato e a prorrogação dele.

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Na defesa, os acusados argumentam que o dinheiro era lícito e veio do chamado “bônus de volume”, valor privado negociado diretamente entre as empresas de mídia e as agências de publicidade. Barbosa disse que o primeiro motivo que impedia a DNA de ficar com a quantia milionária era o contrato firmado com o banco, que previa o repasse de qualquer valor de bônus ou vantagem obtidos pela agência.

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Para o relator, ainda que não houvesse a cláusula contratual, a DNA não devia ficar com o valor do bônus de volume porque era o próprio Banco do Brasil que negociava suas propagandas com as empresas de mídia. “Não era a agência que negociava com o veículo, mas o Banco do Brasil o fazia diretamente. Foi o que admitiu o réu Pizzolato em interrogatório judicial”, explicou Barbosa.

Com base em depoimentos de testemunhas, o relator disse que Valério se reuniu de oito a dez vezes com Pizzolato durante a execução do contrato. Para ele, o fato evidencia que o então diretor de Marketing do banco tinha "relação direta" com o publicitário. Os dois chegaram a se reunir, de acordo com uma das testemunhas, em Minas Gerais, Estado onde ficam localizadas as empresas de Valério.

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Pizzolato tentou, sem sucesso na opinião do relator, transferir a responsabilidade pelo contrato a superiores hierárquicos, como o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Luiz Gushiken. O relator afirmou que auditorias do próprio banco e da Controladoria-Geral da União demonstraram que os serviços do contrato nem sequer eram comprovados. "Não se sabiam se as campanhas (publicitárias) eram efetivamente realizadas", exemplificou. "Fica evidenciada a conivência do supervisor do contrato", completou.

O relator optou por começar o julgamento seguindo a leitura de seu voto em relação aos crimes de desvio de dinheiro, contidos no terceiro capítulo da denúncia da Procuradoria Geral. Na semana passada, Barbosa votou o primeiro item do capítulo, relativo aos desvios na Câmara dos Deputados. Os desvios envolvendo a DNA e o Banco do Brasil estavam no segundo item do capítulo. O terceiro item trata de desvios do fundo Visanet.

Com Agência Brasil e Agência Estado

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