América do Sul define medidas para isolar Paraguai após impeachment

Mercosul suspende país do bloco até abril de 2013 e anuncia adesão da Venezuela; Unasul realiza reunião extraordinária

iG São Paulo | - Atualizada às

Sem a presença de autoridades paraguaias, os presidentes dos países do Mercosul e da União de Nações Sul-americanas (Unasul) decidiram nesta sexta-feira as medidas que causam o isolamento político do Paraguai.

Retaliação: Chanceleres apoiam suspender Paraguai do Mercosul

AP
Presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, do Brasil, Dilma Rousseff, e do Uruguai, José Mujica, posam para foto de reunião do Mercosul em Mendoza, Argentina

Sanção: Chanceleres do Mercosul descartam apoiar sanções econômicas ao Paraguai

A anfitriã da cúpula semestral do Mercosul, a presidenta argentina, Cristina Kirchner, anunciou no fim do encontro a suspensão do Paraguai do bloco de comércio até que se celebrem as eleições de abril de 2013, mas sem a imposição de sanções econômicas. As medidas são uma retaliação ao impeachment relâmpago de Fernando Lugo há uma semana. Segundo Cristina, a destituição é "uma interrupção da ordem constitucional democrática que viola a cláusula democrática constitutiva do Mercosul".

Cristina anunciou que a Venezuela se tornará membro pleno do grupo a partir de 31 de julho. A Venezuela, um membro associado do bloco, tentava conseguir o status pleno há anos, mas a iniciativa vinha sendo bloqueada pelos congressistas paraguaios.

Além de Cristina, participam da 43ª Reunião do Mercosul, aberta com cerca de duas horas de atraso, os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff , e do Uruguai, José Mujica. Paraguai, o outro sócio pleno do Mercosul, foi excluído do encontro em retaliação à destituição de Lugo.

Na reunião terminou com a transferência da presidência rotativa do Mercosul para o Brasil. Após o encontro, presidentes e ministros de 11 dos 12 países da União de Nações Sul-americanas (Unasul) celebraram uma reunião extraordinária para analisar a situação paraguaia.

Federico Franco: Presidente cogita buscar acordos comerciais fora do Mercosul

Essa é a primeira vez desde o tratado de formação do Mercosul, em 1991, que um dos países do bloco é impedido de participar de um encontro de cúpula e é suspenso das reuniões.

A suspensão tem como base um documento assinado pelos países do Mercosul, incluindo o Paraguai, além dos associados Chile e Bolívia, no fim da década de 1990. Na época, a cláusula democrática do chamado documento de Ushuaia foi feita a pedido do próprio Paraguai após viver uma crise institucional na década de 1990.

Distanciamento

O distanciamento dos demais membros em relação ao Paraguai ocorreu após o impeachment. No entendimento dos governos do Mercosul e da Unasul, Lugo não teve tempo para se defender das acusações feitas pelos parlamentares que aprovaram a sua destituição em cerca de 24 horas.

Em seu lugar assumiu o seu então vice-presidente, Federico Franco , com a previsão de governar até agosto do ano que vem, concluindo o mandato atual. Após a destituição de Lugo, o Brasil e o Uruguai convocaram seus embaixadores em Assunção. Já Argentina, Venezuela e Equador retiraram eu embaixadores. A Venezuela também anunciou a suspensão do envio de combustíveis para o país.

Analistas paraguaios disseram, porém, que o Paraguai tem um estoque de petróleo para mais dois meses. Quase todos os países da América do Sul anunciaram alguma medida na área diplomática, à exceção da Bolívia, que estava em meio a uma crise interna com protestos de policiais .

Reuters
Partidários paraguaios e brasileiros do líder cassado Fernando Lugo reivindicam seu retorno à presidência em protesto na Ponte de Amizade

Repúdio

A Secretaria da Unasul, com sede em Quito, no Equador, divulgou comunicado na quarta-feira também suspendendo a participação do Paraguai do encontro. A Unasul reúne todos os países da América do Sul.

O Ministério das Relações Exteriores do governo Franco repudiou a suspensão. O texto afirma que a iniciativa não teve base legal e medida semelhante dependeria da participação de quem ocupa a presidência temporária do grupo - nesse caso, o próprio Paraguai. País com pouco mais de 6 milhões de habitantes e com forte presença de brasileiros, o Paraguai depende dos vizinhos para realizar comércio com o mundo, já que não tem acesso ao mar.

Segundo assessores do governo Franco, a principal preocupação era que fossem aplicadas sanções econômicas do Mercosul ao país, como a suspensão do envio de recursos do chamado Focem (Fundo de Convergência Macroeconômica) que estão sendo aplicados para melhorar, por exemplo, a distribuição de energia da hidrelétrica binacional de Itaipu para o interior do país e a construção de estradas.

Focem: Paraguai recebe US$ 66 mi do Mercosul enquanto bloco discute sanções

*Com BBC, AP, EFE e AFP

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