Senado do Paraguai realiza julgamento político para impeachment de Lugo

Lugo desiste de ir à Casa e acompanhou processo do Palácio de Governo juntamente com chanceleres da Unasul; advogados denunciaram inconstitucionalidade do julgamento

iG São Paulo | - Atualizada às

O Senado do Paraguai realizou nesta sexta-feira o julgamento político do presidente Fernando Lugo depois de ter sido iniciado um processo de impeachment na quinta-feira no Congresso nacional. Lugo não compareceu ao julgamento no Senado e acompanhou o processo no Palácio do Governo, onde se reuniu com os 12 chanceleres da missão da Unasul (União de Nações Sul-Americanas)  enviados ao país na véspera .

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AFP
Manifestantes se reúnem para defender Fernando Lugo, no dia de julgamento político de presidente no Senado em Assunção (22/06)

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Na quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o processo de impeachment por 76 votos a um. Poucas horas depois, o Senado, também de maioria opositora, anunciou que Lugo teria apenas duas horas para defender-se nesta sexta-feira. Milhares de partidários e opositores de Lugo estão reunidos em frente do Congresso, com os aliados prometendo protestos caso ele seja destituído .

Ao defender Lugo, o procurador-geral da República do Paraguai, Enrique García, disse que Lugo apresentou à Corte Suprema uma " ação de inconstitucionalidade " contra o processo sob a alegação de que não teve garantido o devido direito à defesa. Segundo García, o presidente só recebeu as acusações das quais precisava se defender às 18h10 locais (19h10 de Brasília) de quinta-feira.

O procurador argumentou que a atuação do Senado significa uma "notória violação de disposições de categoria constitucional", o que "vicia constitucionalmente o julgamento político" e afeta "grave e consideravelmente o direito legítimo a uma defesa articulada" por parte de Lugo.

O julgamento foi impulsionado pelo conservador Partido Colorado, de oposição, por cinco acusações contra Lugo, incluindo o confronto que causou a morte de 11 sem-terra e seis policiais durante uma desapropriação em uma reserva florestal em uma fazenda privada em Curugutay, no Departamento (Estado) de Canindeyú, perto da fronteira com o Paraná e a 350 km de Assunção, há uma semana.

Liderada pelo ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, os chanceleres da Unasul tentaram sem sucesso um acordo para evitar o julgamento político e a destituição expressa do mandatário paraguaio. Depois do fim do julgamento, a Unasul divulgou um comunicado afirmando que a destituição representaria uma quebra da "cláusula democrática" da organização.

Se for considerado culpado no julgamento, Lugo será imediatamente afastado do cargo, que seria assumido de forma interina pelo vice-presidente, o liberal Federico Franco, até a realização de eleições gerais previstas para abril de 2013.

Na quinta-feira à noite, Lugo denunciou à rede internacional Telesur, com sede em Caracas (Venezuela), que enfrenta um "golpe de Estado expresso, porque o fizeram entre a noite e a madrugada". De acordo com Lugo, "uniram-se nesta quinta-feira as forças mais conservadoras do país para pedir o julgamento político sem nenhum argumento válido".

O governante também apontou como responsáveis pela crise os que "não desejam a mudança no Paraguai e os que acham que é preciso eliminar esse processo democrático iniciado em 2008". O presidente, um ex-bispo católico ligado a movimentos sociais, tornou-se em 2008 o primeiro presidente a quebrar a hegemonia de seis décadas do Partido Colorado no poder, incluindo os 35 anos do regime militar comandado por Alfredo Stroessner (1954-1989).

*Com agências internacionais

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