Christus não tinha obrigação de manter sigilo, diz advogado

Pivô de nova crise do Enem, instituição argumenta que cedeu prédio e alunos, não fiscais. Para escola, falha do MEC levou a vazamento

Daniel Aderaldo, iG Ceará |

O Christus não tem obrigação de manter sigilo algum porque ele não recebeu incumbência de aplicar ou fiscalizar a prova”

A defesa do Colégio Christus informou à reportagem do iG na tarde deste sábado (29) que não tinha a obrigação de manter sigilo algum sobre as provas do pré-teste para os 91 alunos da instituição de ensino . O advogado do colégio, Cândido Albuquerque, afirma que a escola não participou de nenhuma etapa da aplicação da prova e que apenas cedeu o prédio e os alunos para que as questões fossem testadas.

Investigação da Polícia Federal: Provas do pré-teste do Enem foram fotografadas no Christus

Além disso, Albuquerque afirma que apresentará um requerimento à Polícia Federal para que seja investigado quem aplicou a prova. Segundo ele,  há evidências de que o consórcio contratado pelo Ministério da Educação (MEC) terceirizou a fiscalização e, portanto, o colégio não pode ser responsabilizado pelas fragilidades do do ministério.

Ele não responde, contudo, como o colégio teve acesso a questões iguais às do exame. Quando a denúncia veio à tona, a direção do colégio admitiu que o material didático contendo questões idênticas às das provas do Enem eram da instituição e que faziam parte de um banco de questões alimentado pela coordenação, professores e alunos. Agora, apesar de cogitar que questões podem ter vazado por meio do pré-teste, a escola mantém a primeira versão sobre o banco de questões.

A defesa

“O governo contratou uma empresa por milhões sem licitação e ela não veio fazer a prova, pelo que estamos informados”, afirmou ao iG Cândido Albuquerque. “O Christus não tem obrigação de manter sigilo algum porque ele não recebeu incumbência de aplicar ou fiscalizar a prova”, argumenta o advogado.

De acordo com ele, o colégio foi sorteado para receber o pré-teste e apenas cedeu as instalações e os estudantes e, por isso, não teria responsabilidade sobre o sigilo do conteúdo dos cadernos. Ele disse ainda: “O colégio não aplicou as provas. Ele não foi contratado para isso e por isso não pode ser responsabilizado por qualquer vazamento”, defendeu o advogado

Ele disse que irá requerer à Polícia Federal que investigue quem do consórcio Cesgranrio/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) foi a Fortaleza para aplicar e fiscalizar a prova. Ele quer que sejam apresentados bilhetes de passagem de avião e registro de diária em hotel, e os nomes dos funcionários das empresas contratadas.

O MEC

O MEC diz saber que as questões foram extraídas do pré-teste aplicado em uma das sedes do colégio em outubro do ano passado e, segundo o iG apurou, a investigação deve mostrar que elas foram fotografadas dentro da instituição.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou que, no dia da aplicação do teste no colégio, dois alunos faltaram. Os cadernos de provas destinados aos dois alunos ficaram sob a responsabilidade dos fiscais de sala – contratados pelo consórcio Cesgranrio/Cespe – durante o tempo dados aos estudantes para responder o teste. Ninguém pode levar os conjuntos de itens para casa. E nenhum deles foi extraviado, segundo o Inep.

A defesa do colégio trabalha com a hipótese de que três ou quatro pessoas foram contratadas pelo consórcio Cesgranrio/ Cespe para aplicar as provas no colégio. “Tem que saber quem aplicou e deixou vazar”, afirma o advogado.

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