Sem remuneração, professores temporários de SP recorrem a faxina e telemarketing

Por David Shalom , iG São Paulo* | - Atualizada às

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Fechamento de salas de aula na rede estadual e obrigação de cumprir 200 dias de "gancho" após dois anos de trabalho levam milhares de docentes a fazerem bicos para se sustentar

Graduada em Letras, a professora Edina Ribeiro viu a renda de cerca de R$ 3 mil como professora temporária da rede estadual sumir no início deste ano. Desde então, para dar conta do aluguel e dos gastos com supermercado, ela tem feito bicos na vizinhança.

"Semana passada passei algumas roupas e ganhei alguma coisinha, algo em torno de R$ 20. Também consegui fazer umas faxinas, trabalho em que dá para tirar às vezes R$ 80, R$ 100, R$ 120, dependendo do tamanho da casa", conta Edina, moradora de Campinas.

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Assim como ela, muitos outros professores estão na mesma situação. São todos docentes temporários da categoria "O”, que precisam cumprir a chamada “duzentena”. Funciona assim: para evitar vínculo empregatício, após dois anos de trabalho os professores temporários são obrigados a ficar 200 dias afastados, sem direito a salário. Segundo estudo do Ipea, os temporários representam um quarto dos docentes da rede pública no Brasil.

"Tenho colegas trabalhando com tudo: telemarketing, faxina, escritório. Eu mesma estou mandando currículos sem parar. Mas está difícil. Penso até em ir embora para o Rio, onde tenho uma irmã, e ficar lá pelo menos até julho, vendendo picolé na praia."

Docentes da rede em ato pela valorização do trabalho; à direita, a professora Milena Bagetti
Arquivo pessoal
Docentes da rede em ato pela valorização do trabalho; à direita, a professora Milena Bagetti

Segundo ela, mesmo se os temporários conseguissem na Justiça um mandado para poderem seguir com suas aulas, não teriam como fazê-lo, pois não haveria salas disponíveis para isso. De acordo com a Apoesp, só em 2015 três mil delas foram fechadas.

Edina foi aprovada no mais recente concurso promovido pelo Estado para lecionar na rede paulista, mas não há expectativa de ser efetivada. Do total dos 59 mil que passaram na prova, 21 mil ainda não foram convocados. A Secretaria de Educação do Estado não dá previsão sobre a convocação dos remanescentes, mas afirma ter prazo de dois anos para isso.

Percalços
Edina não é novata na rede estadual. Entre 2007 e 2008, quando ainda estava na universidade, foi professora eventual, tirando entre R$ 700 e R$ 800 mensais. Graduada, passou a dar aulas como docente temporária da categoria “O”, o que lhe garantiu certa estabilidade ao longo dos últimos dois anos. Entretanto, desde o início do ano está impossibilitada de trabalhar devido às regras estaduais de afastamento, segundo as quais só poderá retornar em julho. Drama compartilhado por inúmeros colegas 

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Formada em Ciências Sociais com bacharel em História, a professora Maíra Rodrigues tem passado boa parte de seu tempo elaborando e enviando currículos a empresas de telemarketing e lojas do comércio de Santo André, segunda cidade mais populosa do ABC paulista, onde vive. Nelas, os salários chegam a no máximo R$ 800.

Para pagar o aluguel de R$ 1.200 da casa que divide com duas amigas, Maíra conseguiu arrumar trabalho como professora em uma escola particular. Mas as quatro aulas semanais que oferece lhe rendem apenas R$ 400 – exatamente o necessário para permanecer sob um teto.

"Sinceramente, não consigo mais pegar nem ônibus para me deslocar pela cidade", lamenta a docente. "Mesmo quando tinha o salário de professora era bastante apertado, aquela coisa de chegar ao mercado e chorar com os R$ 1.300, R$ 1.400 que recebia. Todo mundo sabe que professor ganha miséria. Mas é muito melhor do que ficar desempregado ou trabalhar com o que não gosta."

A professora Maíra Rodrigues: ao menos por ora, apenas R$ 400 para manter seu sustento
Arquivo pessoal
A professora Maíra Rodrigues: ao menos por ora, apenas R$ 400 para manter seu sustento

Miçangas e faxina
Graduada em Letras em 2010, Emile Apolônio Faria também teve seu contrato encerrado no ano passado, devido à duzentena. Desde então, ela envia diariamente currículos a escolas particulares. Mas ainda não foi chamada para nenhuma por falta de vagas. Devido à situação, a professora de 33 anos tem investido o tempo na produção de colares e pulseiras de miçangas, as quais vende a vizinhos e amigos com o objetivo de guardar algum dinheiro para o difícil ano que se inicia. Mas o bico não tem sido muito lucrativo.

"Acho que consegui juntar uns R$ 300 nestes últimos três meses", lamenta a professora, que recebia entre R$ 1.300 e R$ 1.400 quando temporária da rede estadual. "Desde pequena sempre gostei do ambiente escolar, então me formei, me especializei, fiz pós... É complicada esta realidade de não haver perspectiva de voltar a lecionar."

Formada em Biologia e Farmácia, Milena Bagetti afirma ter a mesma sensação. Há dois anos na rede estadual, ela diz que a falta de vagas para temporários não leva em conta a necessidade de as escolas terem mais professores.

"Como não sei quando vou ser chamada para a efetivação na rede estadual e tenho de cumprir a duzentena como temporária, estou enviando currículos sem parar para escolas particulares e faculdades. A prioridade é continuar no ensino", diz Bagetti. "Mas talvez eu tente um emprego como farmacêutica. Vamos ver."

Colar de miçangas feito pela professora Edilene: ganhos de R$ 300 em três meses
Arquivo pessoal
Colar de miçangas feito pela professora Edilene: ganhos de R$ 300 em três meses

Outro lado
Procurada pelo iG, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo afirma que a duzentena é uma prática adotada em todo o setor público paulista e salienta o fato de ter conseguido reduzi-la em 2013. "Até então, o funcionário pegava gancho de 200 dias a cada ano; aumentamos o prazo para dois anos e, a cada 12 meses, o professor cumpre apenas uma quarentena (40 dias)", diz por meio de sua assessoria. O órgão também se defende afirmando que os docentes temporários da categoria O não têm motivos para ficar insatisfeitos, pois "já tinham conhecimento das condições do trabalho ao assumi-lo".

A Secretaria não confirmou o possível fechamento de três mil salas de aula somente neste ano, mas alegou que o número de recintos é distribuído de acordo com a demanda de alunos. "Salas que tiverem mais do que a máxima estabelecida – 30 alunos para o 1º ciclo (1ª ao 5º ano), 35 para o 2° ciclo (6º ao 9º ano) e 40 para o 3º ciclo (ensino médio) – ainda serão desmembradas em outras menores, caso haja necessidade", conclui o órgão.

Confira alguns problemas da educação brasileira:

PROBLEMAS NA ESCRITA - No Enem de 2014, 529 mil estudantes brasileiros tiraram zero na redação. O tema era Publicidade Infantil. Foto: Marcos Santos/USP ImagensENSINO DE MÁ QUALIDADE - No Brasil, mais de 90% dos estudantes terminaram o ensino médio em 2013 sem o aprendizado adequado em matemática. Foto: Thinkstock/Getty ImagesREPETÊNCIA E EVASÃO - Com baixa qualidade de ensino, estudantes repetem de ano e abandonam a escola. Metade dos alunos não concluem o ensino médio até os 19 anos. Foto: A2 Fotografia/José Luis da Conceição/DivulgaçãoPROFESSORES TEMPORÁRIOS - 1 em cada 4 professores da rede pública do País é temporário, segundo estudo do Ipea. Assim, os professores não têm direitos trabalhistas completos e tampouco dedicação total ao trabalho. Foto: Divulgação/A2 Fotografia/Eduardo AmorimBAIXOS SALÁRIOS - Em 2015, a Lei do Piso subiu o salário para R$ 1.918 por 40 horas de trabalho por semana. Criada em 2008, a lei não é cumprida por 3 redes estaduais: MG, RS e RO. Foto: Arquivo E.E. José FlorentinoMUITOS ALUNOS POR SALA - Na rede estadual de São Paulo, as aulas começaram em 2015 com turmas superlotadas. Apesar do limite de 40 alunos, salas tinham até 85 matrículas. Foto: Cristiane Capuchinho/iGVIOLÊNCIA - A violência no entorno das escolas também atinge as salas de aula. Escolas públicas por vezes têm de lidar com roubo de materiais e até de merenda. Foto: DIVULGAÇÃO/GOVERNO DO RIO DE JANEIROFALTA DE INFRAESTRUTURA - Mesmo em SP, um dos Estados mais ricos do País, a rede estadual ainda tem escolas feitas de lata. Foto: Bárbara Libório/iG São PauloFALTA DINHEIRO -  Dados coletados pelo Pisa 2012 mostram que o Brasil investe US$ 26.765 por estudante entre 6 e 15 anos. A média dos demais países da OCDE é de US$ 83.382. Foto: Agência BrasilFALTAM VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - Em 2016, todas as crianças de 4 e 5 anos deverão estar matriculadas na escola. Atualmente, 2 em cada 10 estão fora da escola. Foto: Thinkstock Photos

* Colaborou Cristiane Capuchino

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