Proposta alternativa de royalties teria mais dinheiro para Educação após 2041

Por Cinthia Rodrigues - iG São Paulo | - Atualizada às

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Projeto defendido pelo governo demoraria 27 anos para ultrapassar valores propostos pela Câmara

Técnicos do governo Dilma Rousseff tentam convencer deputados a abrir mão de projeto já aprovado uma vez na Câmara por outro que reduziria os valores para Educação e Saúde a curto prazo com o argumento de que no futuro a reserva para os setores seria maior. Neste modelo, o Brasil alcançaria o mesmo valor para investir nas áreas daqui a 27 anos, em 2041.

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O projeto sobre a destinação dos royalties do petróleo estava previsto para ser votado nesta terça-feira na Câmara, mas o debate foi adiado inicialmente para amanhã. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, está na casa para tentar convencer os deputados da proposta do governo. 

Em junho – em meio às manifestações que marcaram o período – foi aprovado um projeto que prevê cerca de R$ 280 bilhões para Educação nos próximos 10 anos. A proposta foi alterada no Senado por outra que cortava o valor para cerca de metade e por isso voltou à Câmara.

O governo Dilma Rousseff defende algumas das alterações propostas pelo Senado. Na noite de segunda-feira, um grupo de deputados se reuniu por três horas com a presidente para tratar do tema e do Orçamento Impositivo. De acordo com o relator da proposta da Câmara, André Figueiredo (PDT) o encontro acabou sem acordo, mas foi esclarecedor de quais são as opções.

“Nós mostramos como fica o investimento e a presidenta foi muito receptiva. Ela é uma grande técnica”, afirmou. Segundo ele, ministros presentes, inclusive o da Educação, Aloizio Mercadante, defenderam outra proposta em que todo o valor arrecadado é depositado em um investimento chamado de Fundo Social e apenas os rendimentos seriam investidos. Técnicos do Ministério de Minas e Energia defenderam que, embora na próxima década este formato destine menos a Educação e Saúde, depois de 27 anos o montante investido seria suficiente para ultrapassar o valor previsto com uso direto do dinheiro. Ideli agora tenta convencer mais deputados a votar nesta proposta. 

Segundo Figueiredo o adiamento para a quarta-feira faz a votação depender de uma manobra regimental ou da atuação do governo. Isso porque a pauta do Plenário está trancada por três projetos com urgência constitucional vencida.

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