MP denuncia Sabesp de captar mais água que o permitido do Alto Tietê

Por Agência Brasil |

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Promotoria sugere revisão imediata das vazões de retirada pela companhia, de forma que o sistema atinja 10% até abril de 2015

Agência Brasil

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) reduza a vazão da água captada do Sistema Alto Tietê. Para o MP, a Sabesp retirou mais água que o permitido, o que contribuiu para o esgotamento dos reservatórios desse sistema.

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Represa do Jaguari, na cidade de Vargem, em setembro; veja mais imagens da situação dos reservatórios do Sistema Cantareira. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em foto de setembro. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em foto de setembro. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura PressSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia Stavis

Assim como o Sistema Cantareira, que tem registrado baixas consecutivas de nível, o Alto Tietê chegou a 7,2% de sua capacidade na medição de ontem (28), a última divulgada pela Sabesp. O Alto Tietê é o segundo maior sistema de abastecimento de água do estado, formado por cinco reservatórios localizados entre os municípios de Suzano e Salesópolis.

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A ação proposta pelos promotores Ricardo Manuel Castro e José Eduardo Ismael Lutti relata que o limite de vazão média autorizada até fevereiro de 2014 era, no máximo, 26,8 mil metros cúbicos. A própria Sabesp reconheceu ao MP que extrapolou essa cota. O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) também reconheceu, ao MP não ter fiscalizado os limites da outorga e não ter aplicado qualquer penalidade à Sabesp.

Os promotores criticam, além disso, o aumento nas vazões máximas concedidas pelo Daee na renovação da outorga, em fevereiro de 2014, para 40,2 mil metros cúbicos, mesmo diante da grave crise hídrica vivida no estado. “Sem que tivessem sido adotadas as medidas de punição à Sabesp por ter, ao longo do tempo, retirado volume superior ao autorizado pela autarquia estadual”, completa o texto da ação.

Entre as medidas sugeridas pelo MP estão a revisão imediata das vazões de retirada pela Sabesp, de forma que o nível do Alto Tietê atinja o mínimo de 10% da capacidade até 30 de abril de 2015, quando reinicia o período de estiagem.

A Sabesp deve também reduzir imediatamente os limites máximos de vazão atuais e, no período máximo de um ano, promover a recuperação ambiental, cuidando da fauna e das áreas de preservação permanente de todos os reservatórios que compõem o Alto Tietê.

As medidas são “necessárias para assegurar que no prazo máximo de cinco anos o Sistema Alto Tietê esteja recuperado em seu volume útil e integral. Deve ser definido um volume estratégico a ser preservado ao fim de cada período de planejamento”, diz a ação.

Em nota, a Sabesp informou que, no caso da retirada de água da represa, a companhia cumpre o que determina os órgãos reguladores Agência Nacional de Águas (ANA) e Daee. “De qualquer forma, a Sabesp se coloca à disposição do Ministério Público para colaborar no esclarecimento sobre a gestão do sistema”. O Daee alega que não há superexploração do manancial. “Os volumes captados do sistema estão de acordo com a outorga concedida pelos órgãos reguladores”, diz.

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