Escutas flagram corrupção no Detran do Rio: “Sabe que tem esqueminha?”

O iG teve acesso a trechos de interceptações sobre corrupção em Paracambi. Por R$ 100, Kombi sem numeração do motor foi liberada

Mario Hugo Monken, iG Rio de Janeiro |

Divulgação/Polícia Civil
Documentos apreendidos durante operação que prendeu suspeitos de corrupção no Detran
Dia 31 de maio de 2011. Um vigilante do posto do Detran, em Paracambi, na Baixada Fluminense, recebeu a ligação de um homem que disse estar chegando com um Honda Civic e pediu para colocar o veículo na frente da fila da vistoria. O vigia, então, perguntou se “ele sabe que tem esqueminha”. Após a resposta afirmativa, o carro teve o licenciamento anual emitido em troca de compensação financeira não mencionada na conversa.

Em 27 de outubro do ano passado, um despachante que atuava junto ao posto de Paracambi comentou pelo telefone com uma conhecida ter pago R$ 100 a um perito do posto para que ele aprovasse na vistoria uma Kombi de um cliente que estava sem numeração no motor. O funcionário liberou o veículo mediante o pagamento da suposta propina.

Fatos como esses foram flagrados em interceptações telefônicas feitas pela Polícia Civil que, em novembro, revelou a existência de um esquema de corrupção dentro do posto do Detran, em Paracambi. A Corregedoria do Detran e o Ministério Público auxiliaram na apuração.

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As investigações indicaram que, mediante pagamentos de propinas, os servidores e prestadores de serviço do Detran aprovavam veículos sem condições na vistoria anual e emitiam CRVs (Certificados de Registro dos Veículos) sem que os carros fossem levados ao posto.

“Para os veículos “com acerto”, os denunciados que exercem a função de vistoriador não realizavam a vistoria; o perito não verificava a autenticidade do chassi e motor e o certificador, tendo ciência de todo o “esquema”, emitia o CRV/CRLV com base nessa vistoria vendida. Por vezes, o veículo sequer ia ao posto de vistoria, quando então era “montado” um laudo de vistoria, que era assinado pelo vistoriador e perito e encaminhado para o certificador”, diz o relatório da investigação.

Segundo a polícia, após ser arrecadado, o dinheiro da corrupção era entregue ao chefe do posto e, posteriormente, era dividido entre os funcionários e prestadores de serviços. Despachantes participavam do esquema e indicavam clientes para os servidores.

Na época em que foi revelada a investigação, 12 pessoas, entre funcionários e prestadores de serviço do posto de Paracambi foram presos, entre elas o então chefe da unidade, Ricardo Loroza Rezende. Entretanto, a Justiça revogou a prisão de nove deles. O chefe do posto chegou a ser solto mas voltou para a cadeia em dezembro.

O iG teve acesso a parte do processo que a quadrilha responde na Justiça estadual. O documento traz vários trechos de escutas telefônicas feitas entre janeiro e novembro e que mostram como eram realizados os “negócios ilegais” no posto de Paracambi.

Nas transcrições das interceptações, há menção a pagamentos de propinas que variam entre R$ 100 e R$ 250. Além do chefe e da subchefe do posto, vigilantes, vistoriadores, certificadores e peritos estavam envolvidos.

Além de corrupção, a quadrilha também estavam envolvida com aquisições fraudulentas de veículos em leilões utilizando “laranjas”. Em Paracambi, aproximadamente 1.400 automóveis foram emplacados de forma irregular.

“Pacote”

Divulgação/Ministério Público do Rio
Promotores apresentam organograma da quadrilha que agia em Paracambi
No dia 22 de setembro de 2011, um vistoriador do mesmo posto recebeu uma ligação de um homem que perguntou quanto ele cobraria para liberar uma Kombi que fora reprovada em uma vistoria anterior devido a problemas no poluente.

Ao ser questionado, o funcionário do Detran disse que o trabalho custaria R$ 100. O homem, então, perguntou se poderia fazer por R$ 50. O vistoriador respondeu dizendo que quem definia o preço não era ele e sim o chefe da unidade de Paracambi. A pessoa concordou em pagar a quantia exigida e afirmou que mandaria um conhecido até o posto para levar o dinheiro, mas que esperaria o diretor chegar.

No dia 4 de abril de 2011, um vigilante do posto recebeu a ligação de um homem que lhe perguntou se ele poderia agilizar a emissão da 2ª via do CRV de um Fiat Uno. O vigia afirmou que o serviço custaria R$ 250. O homem, inicialmente relutou, mas aceitou pagar o que estavam pedindo.

Três dias depois, o mesmo homem ligou para o vigilante e afirma que já esta na fila. Disse que, além do Fiat Uno, estava com outros dois carros de passeio (Kadett e Gol) e uma Kombi e pede para fazer um “pacote”. O vigia concorda.

No final, de acordo com as informações contidas no processo, a 2ª via do CRV do Fiat Uno foi emitida. Em relação aos três outros veículos, não foram feitas vistorias para averiguar se os mesmos possuíam condições de trafegar ou tinham a documentação regular, mas foram emitidos CLRV (Certificado de Licenciamento dos Veículos) para todos.

No dia 10 de maio, o mesmo vigia recebeu uma ligação de um homem que disse que um amigo escreveu errado o recibo de compra e venda de um veículo e perguntou ao funcionário se ele poderia resolver.

Ao ser questionado, ele disse que o serviço sairia por R$ 200. O homem perguntou se o carro teria que ser levado ao posto. O vigilante afirmou que sim. A pessoa, então, disse que o veículo tinha pneu careca e outras pendências mas o vigia falou que daria um jeito. No final, mesmo com as irregularidades no carro, a 2ª via do CRV foi emitida.

Em outra escuta, do dia 14 de fevereiro de 2011, o mesmo vigilante do posto de Paracambi recebeu a ligação de um despachante que lhe afirmou que um cliente estava na fila da vistoria e que pediu para que procurasse o respectivo funcionário.

Segundo o despachante, foi cobrado do cliente a quantia de R$ 150 para que o veículo Nissan Frontier 4x4 fosse liberado sem ser submetido a uma vistoria. O licenciamento anual do carro foi realizado.

Em uma interceptação feita no dia 23 de setembro, foi flagrada a conversa entre uma certificadora do posto e um despachante. A funcionária cobrou dele a quantia de R$ 100 para que fosse retirada a rasura da placa de um veículo para que não houvesse problemas na emissão da segunda via do sistema do órgão.

“Negocinho a mais”

No dia 24 de outubro de 2011, um despachante ofereceu dinheiro à subchefe e uma certificadora do Detran de Paracambi para que elas pudessem emitir o CLRV de uma pick-up Chevrolet. Em um trecho da conversa, o despachante disse que vai “dar um negocinho a mais para as duas”.

No dia 11 de agosto, um vistoriador recebeu uma proposta financeira de um despachante para não realizar uma inspeção em um caminhão Mercedes-Benz . A escuta não mencionou o valor da quantia. O funcionário inseriu no sistema dados falsos de uma suposta vistoria já que o veículo não foi periciado e não foi submetido a exame de gases.

Ameaças

O processo que o iG teve acesso revelou que um funcionário do posto, que também se envolveu no esquema de corrupção, disse ter recebido ameaças caso relatasse a participação dos chefes da unidade nas irregularidades.

“Os presos denunciados que prestassem declarações que prejudicassem os chefões do posto se dariam muito mal pois ninguém vai ficar preso por muito tempo”, afirmou o vistoriador, segundo o processo.

O depoimento, dado em dezembro, fez com que a Justiça decretasse nova prisão do chefe do posto, Ricardo Loroza, que chegou a ser solto beneficiado por um habeas corpus.

O vistoriador contou ainda que, quando começou a trabalhar no posto de Paracambi (em maio do ano passado), foi-lhe oferecido uma “ajuda semanal” de R$ 250 para aprovar veículos sem condições. Caso se recusasse, seria demitido.

Segundo ele, em agosto, a propina semanal foi reduzida para R$ 70 porque o número de agendamentos se reduziu em razão de postos de outros locais estarem supostamente fazendo “vistorias no escuro”, ou seja, liberando veículos sem precisar leva-los às unidades.

Divulgação/Governo do Estado do Rio
Posto de vistoria do Detran em Araruama
Corrupção em Araruama

A mesma investigação que descobriu um esquema de corrupção no Detran de Paracambi revelou irregularidades semelhantes no posto de vistoria da cidade de Araruama, na Região dos Lagos. Pelo menos dezoito funcionários e prestadores do serviço do posto foram presos em novembro mas cinco já tiveram a prisão revogada.

Segundo as investigações, o chefe do posto, Nildo Sá Ferreira, o Dida, que está preso, supostamente cobraria propinas de R$ 130 pela emissão de documentos sem a presença dos veículos para a vistoria. De acordo com o inquérito, ele tentava impedir que funcionários emitissem os certificados de forma ilícita pois assim teria o controle do esquema.

Os autos do processo informam ainda que o então diretor da unidade chegava a usar outros veículos para fazer a aferição de gases em substituição àqueles que não eram levados ao posto de vistoria.

“Quadrilha da quadrilha”

Além do esquema supostamente comandado pelo chefe do posto de Araruama, havia ainda grupos paralelos, onde os funcionários praticavam as fraudes fora do expediente e sem o conhecimento do diretor.

Um casal de peritos, por exemplo, também cobrava R$ 130 pela emissão irregular de documentos e recebia em casa os clientes para entregar os certificados.

A existência de diversos esquemas na unidade criou inimizade entre os participantes. Uma escuta telefônica flagrou um perito comentando que “estava ao ponto de fazer uma tentativa de homicídio contra o chefe do posto”.

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