Moraes negou pedido feito pela campanha de Jair Bolsonaro (PL)
Antonio Augusto/Secom/TSE - 02.10.2022
Moraes negou pedido feito pela campanha de Jair Bolsonaro (PL)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes , negou um pedido feito pela campanha do atual mandatário e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) , para remover uma propaganda televisionada promovida pela campanha do  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que chama o chefe do Executivo de "pai da mentira".

Na peça, aparecem falas do mandatário em entrevistas sendo desmentidas, em que ele fala sobre temas como abortofome e a pandemia de Covid-19 , por exemplo.

Propaganda da campanha de Lula chama Bolsonaro de
Reprodução
Propaganda da campanha de Lula chama Bolsonaro de "o pai da mentira"

Na decisão, Moraes disse que intercalar frases que efetivamente foram ditas por Bolsonaro em um vídeo seguido pela palavra "mentira" pronunciada por um interlocutor "constitui estratégia que visa a criticar e desqualificar os posicionamentos externados pelo Representante, sem representar qualquer ofensa à honra do candidato, revelando-se plenamente compatível com a dialética do debate político, inerente ao ambiente da disputa eleitoral".

A campanha do presidente, no entanto, argumentou que a peça exibida na televisão ofendia a honra do candidato por usar falas ditas por Bolsonaro para chamá-las de mentirosas, além de, no final, atribuir ao candidato do PL "a adjetivação de ' Pai da Mentira ', termo que remete a um versículo bíblico.

"A ofensa de 'Pai da Mentira' se utiliza da fé do candidato Jair Messias Bolsonaro, uma vez que tal expressão foi traduzida e transliterada do grego para a língua portuguesa e criou na cultura ocidental um clichê que condensa todos os desvalores expressos no Capítulo 8 do Evangelho de João: a tentativa de apedrejamento da mulher adúltera; a prepotência dos fariseus que imputam a Jesus 'testificar a si mesmo'; a negação do povo judeu àquele que se apresentou como Messias, expressa na provocação em 'Somos descendência de Abraão, e nunca servimos a ninguém; como dizes tu: Sereis livres'", alegaram os advogados do mandatário.

Na avaliação do presidente do TSE , porém, embora a campanha de  Bolsonaro afirme que a propaganda adote um tom que ofenda a honra do candidato, a maior parte do vídeo usa falas do presidente sobre temas relevantes para o debate político e eleitoral .

"Como a fome no País, a pandemia de COVID-19 e o desempenho da economia, e a discursos proferidos pelo candidato que, na verdade, atribuem aos adversários políticos ('o outro lado') determinados posicionamentos concernentes a assuntos sensíveis ao eleitorado, a exemplo do aborto, a denominada ideologia de gênero e a família", afirmou Moraes.

"No que concerne ao final da propaganda, considerada a adjetivação de 'Pai da Mentira', nada obstante o tom hostil e ácido de sua utilização, a análise do inteiro teor da propaganda, neste juízo de estrita delibação, revela que o emprego do termo guarda vinculação com as críticas às falas do candidato reproduzidas durante toda a publicidade e apontadas pela Coligação Representada como inverídicas, não se mostrando viável constatar, de plano, o intuito de transgredir a honra do candidato", acrescentou.

O ministro também afirmou que, apesar de a defesa de  Bolsonaro vincular o termo "Pai da Mentira" à citação bíblica, "trata-se de interpretação construída pelos próprios Requerentes desprovida de respaldo concreto no teor da publicidade, cujo conteúdo não apresenta menção, mesmo minimamente, à bíblia, ao demônio ou a qualquer outra figura religiosa".

De acordo com o TSE,  Lula terminou o primeiro turno com 48,43% dos votos (57.259.504), enquanto Bolsonaro marcou 43,20% (51.072.345) . O vencedor do segundo turno das   eleições 2022 , marcado para o próximo dia 30 de outubro, irá comandar o país por ao menos quatro anos, até o fim de 2026, assumindo o governo em janeiro de 2023.

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