Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes
Reprodução / TSE - 02.10.2022
Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes , presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), afirmou que a Corte não irá tolerar casos de assédio eleitoral durante essas eleições de 2022 . A declaração foi dada nesta terça-feira (18)em sessão realizada pelo TSE.

“O combate à desinformação é completado com o combate ao assédio moral, para que os eleitores possam escolher o melhor candidato sem qualquer interferência ilícita. Eu reitero aqui que o assédio moral é crime e como crime será combatido. E aqueles que praticarem tanto responderão civilmente como penalmente. O TSE não tolerará assédio moral”, afirmou.

O ministro também declarou que irá se reunir com federações da indústria e do comércio para discutir o assunto.

“Iremos realizar uma reunião importante com as federações da indústria e do comércio. Porque temos que banir esse absurdo que é o assédio moral. O eleitor tem que ter liberdade no momento do voto”, afirmou Moraes, sem dar muitos detalhes sobre o encontro.

O presidente do TSE afirmou ainda, durante a sessão, que já são cerca de 440 relatos de assédio eleitoral . A ação é considerada um crime tipificado no Código Eleitoral, sendo utilizada para impedir que candidatos ou pessoas comuns com interesses políticos usem de seu 'poder', ou 'condição' para assediar pessoas a votarem em certo candidato. 

Ainda nesta tarde, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, se reuniu com Moraes horas após ministro determinar 48 horas para que a pasta apresente os documentos referentes à eventual auditoria das urnas eletrônicas realizada pelas Forças Armadas no primeiro turno.

O segundo turno das eleições ocorre no dia 30 de outubro em todo o Brasil. Os eleitores irão votar para o cargo de governador (nos estados em que haverá segundo turno) e para o cargo de presidente da República.

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