O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contestou a  decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes , em relação à proibição de divulgação do vídeo com as falas do atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL), sobre as meninas venezuelanas . Segundo a defesa do petista, a medida desencoraja o eleitorado a fazer questionamentos sobre as declarações dadas pelo chefe do Executivo.

No despacho, Moraes determinou a remoção dos vídeos divulgados pela campanha de Lula que reproduzem as declarações do mandatário usando como principal argumento a proteção à liberdade de expressão . O ministro disse que, ao divulgar trechos do material, a chapa do ex-presidente teve aparente finalidade de vincular a imagem do candidato do PL ao cometimento de crime sexual.

Os advogados de Lula, no entanto, negaram que haja descontextualização na divulgação do conteúdo e disseram que a campanha do atual presidente busca apagar a declaração dada por ele.

"Não há lacuna interpretativa na fala para promoção de qualquer descontextualização, porque na entrevista em questão, de fato, Jair Bolsonaro aborda a questão sensível dos refugiados venezuelanos, perfazendo sua fala sobre o assunto. Entretanto, o que choca é a história contada por ele para exemplificar a sua crítica acerca dos refugiados venezuelanos, relato esse que é objetivo, chapado, sem espaço para entendimento diverso", afirmaram Angelo Ferraro e Cristiano Zanin, que representam Lula no TSE.

Conforme a decisão de Moraes, além do petista, a esposa dele, Rosângela da Silva (mais conhecida como Janja), e a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, também estão proibidas de divulgar as falas de Bolsonaro, sob multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

"A campanha de Jair Bolsonaro tenta responsabilizar a campanha do ex-presidente Lula pela grande repercussão nas redes sociais causada pela fala, justamente pela indignação das pessoas ao se depararem com a declaração de um senhor de 67 anos no sentido de que teria 'pintado um clima' com 'menininhas bonitinhas de 14 anos'. Comoção natural e inerente à gravidade da fala de Bolsonaro", alegou a defesa de Lula.

No trecho da entrevista usado pela chapa do petista, Bolsonaro aparece dizendo que, durante um passeio de moto pela comunidade de São Sebastião, nas proximidades de Brasília, avistou meninas de 14 e 15 anos e que “pintou um clima” .

"Eu parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na sua casa?' Entrei. Tinham umas 15, 20 meninas sábado de manhã se arrumando. Todas venezuelanas . E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos se arrumando no sábado para que? Ganhar a vida. Você quer isso para a sua filha que está nos ouvindo agora?", afirmou o presidente, em entrevista ao canal do YouTube 'Paparazzo Rubro-Negro' .

Moraes disse, no entanto, que não é possível extrair da fala de Bolsonaro "o crime a ele atribuído" . Para ele, "tal contexto evidencia a divulgação de fato sabidamente inverídico e descontextualizado", o que não pode ser tolerado pelo TSE , "notadamente por se tratar de notícia falsa divulgada durante o 2º turno da eleição presidencial ".

Debate presidencial

O pedido de Lula ocorre após Bolsonaro usar a decisão do ministro como munição contra o petista no  debate do segundo turno das eleições 2022 transmitido pela TV Band no último domingo (16) .

Ao chegar no local onde aconteceu o debate, o mandatário disse ter passado as 24 horas "mais terríveis" após a repercussão do trecho da entrevista . "Tentaram me atingir naquilo que é mais sagrado para minha: a defesa da família e das crianças. Me acusam de genocida, miliciano, canibal e agora pedófilo. Lamento que não tenha nada de concreto contra mim. Esse nível da campanha é o pior possível", disse ele no domingo.

Na ocasião , ele também citou a decisão de Moraes sobre o vídeo.

Primeiro turno

De acordo com a Justiça Eleitoral, Lula terminou o primeiro turno com 48,43% dos votos (57.259.504), enquanto Bolsonaro marcou 43,20% (51.072.345) . O vencedor do segundo turno das eleições , marcado para o próximo dia 30 de outubro, irá comandar o país por ao menos quatro anos, até o fim de 2026, assumindo o governo em janeiro de 2023.

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