A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (16) às 9h, o julgamento do chamado "núcleo 2" da trama golpista. A partir das 9h, a sessão começa com o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes, seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Confira: "Núcleo 2": julgamento é suspenso e será retomado na terça (16)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu condenação dos seis réus pela elaboração da “minuta do golpe”, articulação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022 e pelo planejamento da operação “Punhal Verde Amarelo”, que pretendia assassinar autoridades.
Reta final
O julgamento iniciou na última semana com a leitura do relatório do caso, feito por Alexandre de Moraes. Em seguida, foi a vez do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, fazer suas considerações finais no papel de acusação.
Nas sessões seguintes, as defesas dos seis réus tiveram uma hora cada para as sustentações orais, em que apresentaram provas e argumentos pedindo a absolvição de seus clientes.
Nesta semana, os ministros da Primeira Turma vão decidir por absolver ou condenar os réus. Alexandre de Moraes vai apresentar seu parecer e os demais magistrados vão votar por seguir ou não o relator, apresentando suas próprias conclusões.
Em caso de condenação, a Corte passará à chamada dosimetria, fase em que é feito o cálculo da pena imposta individualmente a cada condenado.
Núcleo 2
Compõem o "núcleo 2", grupo apontado pelo "gerenciamento de ações", ex-diretores da PF e generais do exército. Todos os seis réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Para a PGR, são os responsáveis por elaborar a "minuta do golpe", documento que previa medidas de exceção para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrotas nas urnas.
Eles também teriam participado dos planos para assassinato de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes. Os réus são:
- Fernando de Sousa Oliveira - delegado da Polícia Federal;
- Filipe Garcia Martins Pereira - ex-assessor internacional da Presidência da República;
- Marcelo Costa Câmara - coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência;
- Marília Ferreira de Alencar - delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal;
- Mário Fernandes - general da reserva do Exército;
- Silvinei Vasques - ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Condenados pela trama golpista
Ao todo, 24 réus já foram julgados e condenados pela tentativa de golpe: oito do núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes do governo; sete do núcleo 4; e nove do núcleo 3.
O núcleo 5, composto somente pelo empresário Paulo Figueiredo, ainda não teve a denúncia da PGR apreciada.