Ao Vivo
18h40 - Após sustentaçãon oral dos advogados de defesa, o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, encerrou a sessão desta terça-feira, suspendendo o julgamento do Núcleo 2 da trama golpista.
A retomada do julgamento será no dia 16, às 9 horas, para o voto do relator, dos demas ministros e , em caso de condenação, a dosimetria.
17h49 - Na sequência, o advogado Eduardo Pedro Nostrani Simao, representando Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), iniciou sua sustentação oral alegando que seu cliente é vítima de fake news.
"Me sinto aflito por advogar para uma pessoa inocente, que pode ser condenado por causa de fake news. Hoje atuo na sua defesa e acredito que o processo penal tenha que ser julgado com base em dados", diz.
Simao também criticou a imprensa que, segundo ele, divulgou notícias sobre os bloqueios nas rodovias sem checar a veracidade dos fatos, e também a Polícia Federal, que, segundo ele, investigou de dentro dos gabinetes.
Ainda segundo ele, "não existe uma foto ou filmagem dos bloqueios que, segundo as denúncias, foram feitos pela Polícia Rodoviária Federal para prejudicar o acesso de eleitores às urnas".
17h15 -"Ninguém vai ser a favor do que aconteceu no dia 8 de janeiro, o que pedimos é apenas os limites da aplicação da lei, da ciência penal", diz o advogado Marcos Vinícius Figueiredo. "É importante que se balize a responsabilidade de quem não participou de nenhuma reunião", acrescentou, sobre o general Mário Fernandes.
16h59 - A sessão no STF segue com as manifestações do advogado Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo, que representa o general Mário Fernandes, tentando desqualificar a denúncia da PGR que aponta seu cliente como autor da minuta do plano Punhal Verde Amarelo.
"Eu até sonho com essa minuta, que em nenhuma linha consta o nome do ministro Alexandre de Moraes", disse.
16h32 - Seguindo sua sustentação oral, Gonet disse que seria importante recapitular o texto do plano Punhal Verde Amarelo, elaborado, segundo ele, por Mário Fernandes.
Segundo a denúncia, a organização criminosa elaborou o monitoramento da agenda oficial e pessoal do Ministro Alexandre de Moraes, estabelecendo uso de fuzis, pistolas e granadas para vencer o aparato de segurança de Moraes.
Já a estratégia de neutralizar os demais seria diferente já que, segundo o grupo, as seguranças de Lula e Alckmin não restringiriam tanto a ação.
No caso de Lula, o meio de neutralização seria envenenamento, provavelmente por medicação, considerando, segundo o texto, o seu estado de saúde e aos frequentes atendimentos médicos.
16h05 - De acordo com a denúncia da PGR, o réu Filipe Martins atuou como um dos articuladores para elaboração da minuta do golpe, documento no qual Bolsonaro pretendia justificar a decretação de um Estado de Sítio ou uma operação de Garantia da Lei e de Ordem (GLO) pelas Forças Armadas.
Já o general Mario Fernandes foi o responsável pela elaboração do plano Punhal Verde Amarelo, no qual foi planejada a morte do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Marília Alencar, Fernando Oliveira e Silvinei Vasquez demonstraram esforço na manipulação do resultado do processo eleitoral e contribuiram para a violência de 8 de janeiro, sempre mirando a escalada do caos social, disse Gonet.
Ele mencionou na sustentação oral a fiscalização do transporte de passageiros no Nordeste, no segundo turno das eleições, segundo ele, com objetivo de dificultar o acesso às urnas de eleitores do candidato concorrente de Bolsonaro.
15h38 - Paulo Gonet, procurador-geral da República, inicia sua sustentação oral, reforçando as acusações aos seis réus.
"A existência do crime foi verificada e conclamada", disse, repetindo os crime aos quais o núcleo 2 responde - organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus do núcleo 2, ainda segundo ele, gerenciaram as principais iniciativas da organização criminosa da trama golpista, valendo-se de suas posições relevantes e conhecimentos estratégicos.
15:00 - Na retomada do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes indeferiu pedido da defesa para que o ministro Luiz Fux, que era da Primeira Turma e agora é da Segunda Turma do STF, vote no julgamento dos réus do Núcleo 2.
De acordo com Moraes, nenhum ministro pode fazer parte de duas turmas do STF. Ele lembrou ainda que foi Fux que pediu para mudar de Turma, logo após a conclusão do julgamento do núcleo 1, ou núcleo crucial da trama golpista, em 11 de setembro.
O pedido foi feito pelas defesas do réu Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais, e Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
14:00 - Ao fim da parte da manhã do julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe, o advogado de Filipe Martins pediu que Dino levasse em consideração as provas oficiais e voltou a acusar Mauro Cid como o responsável pela tentativa do golpe.
13h50 - "O verdadeiro golpista se chama Cid", diz advogado de Filipe Martins.
Defesa alegou que o delator Mauro Cid criou e escreveu minuta do Golpe para incriminar ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL).
13h33 - Advogado de Filipe Martins diz que Mauro Cid contou 4 versões diferentes sobre Felipe Martins articular tentativa de golpe.
13h20 - Advogado diz que no dia 28/11/2022 Mauri Cid se reumiu com os kids pretos, militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais.
13h - Jefrey Chiquini da Costa, advogado de Filipe Martins, começou sua sustentação oral. O defensor apontou fragilidade em documentos apresentados pelo delator Mauro Cid, em que o nome de seu cliente não aparecia inicialmente, segundo ele.
12:35 - Advogado mostrou relatórios de interrogatório com testemunhas que, segundo ele, provam que Fernando de Sousa não teve qualquer ligação com as ações da PRF no segundo turno das eleições.
Sobre o 8 de janeiro, a defesa afirma que Anderson Torres deixou Fernando no comando momentaneamente após viagem de férias antecipada do então Secretário. Ele teria agido conforme sua conduta à frente da segurança pública no DF no dia das manifestações. O advogado destacou que Fernando era o único entre os acusados que estava presencialmente no local das manifestações, combatendo os atos golpistas junto da polícia.
12:07 - Advogado diz que Fernando de Sousa não tem qualquer vínculo com os acusados de integrarem a organização criminosa. A defesa reitera que não há elementos que vinculam o réu de Anderson Torres, apontando que ele ocupava uma posição de terceiro escalão na hierarquia e por isso não teria qualquer poder de comando na PF ou da PRF para realizar as ações criminosas das quais está sendo acusado.
Outro ponto levantado por Fontes é que não foram localizadas conversas entre o seu cliente e Silvinei Vasques, então Diretor-Geral da PF que responde na mesma ação.
11:54 - Guilherme de Mattos Fontes, advogado do réu Fernando de Sousa Oliveira, começa a sustentação oral. Ele sustenta a tese no que chamou de falta de participação do delegado da PF, que teria atuado contrário à organização criminosa "sobretudo em desalinhamento com Anderson Torres".
A defesa diz que "não há elemento concreto de provas, produzidas após a denúncia, que apontam participação" de Fernando nas ações apontadas pela PGR, sem contribuir em nenhum momento na trama golpista. À frente da secretária de segurança pública, ele não teria negligenciado suas funções.
11:42 - Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência, acompanhou de perto as deliberações de Bolsonaro e coletou dados e informações sensível para subsidiar as ações mais violentas da organização criminosa, diz Gonet.
Câmara teria monitorado a rotina do ministro Alexandre de Moraes para uma possível execução do plano "Punhal Verde e Amarelo". O procuragor-geral citou conversas entre o ex-assessor e o delatador Mauro Cid para imputar o crime. "Marcelo Câmara acompanhou o deslocamento do ministro, inclusive fora de Brasília, com atualizações em tempo real. (...) Moraes era apontado pelo grupo como o ponto crucial a ser eliminado", afirma Paulo Gonet.
11:26 - Filipe Martins, ex-assessor relações internacionais do então presidente Bolsonaro, foi apontado como um dos mais favoráveis para o golpe de Estado. Ele foi acusado pela elaboração do plano de ruptura do Estado Democrático de Direito.
Gonet citou os deslocamentos feitos por Martins que provariam sua presença na elaboração dos planos nas reuniões ocorridas no Palácio da Alvorada que são analisadas em toda a ação penal da trama golpista.
11:06 - Gonet atribui o planejamento do "Punhal Verde e Amarelo", plano de assassinato de autoridades, a Mário Fernandes, general da reserva do Exército e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro. Ele seria um dos militares mais radicais na trama golpista.
Foi citada uma suposta carta, que circulou em grupos de WhatsApp em novembro de 20222, endereçada ao general Freire Gomes, então Comandante do Exército, incitando a adoção de medidas de exceção para manutenção de Jair Bolsonaro no poder, como a intervenção militar.
"A sua postura o levou a gerenciar o núcleo mais radical da organização criminosa. Foi Mário Fernandes quem concebeu um dos mais aviltantes documentos de toda a trajetória da tentativa de golpe de estado" disse Gonet, citando o plano "Punhal Verde e Amarelo", destrinchando o planejamento logo em seguida.
10:50 - Em outro trecho de sua fala, a PGR apontou as fiscalizações fora do comum em ônibus de viagens de possíveis eleitores do então candidato Lula (PT), com objetivo de impedir que os cidadãos consigam votar. Para a sustentação, Gonet citou depoimentos e mensagens que supostamente corroboram com a acusação da atuação irregular da PRF. Nesta fala, Paulo Gonet apresentou dados sobre a atuação de Silvinei Vasques, então diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, na fiscalização sem fundamentos de locais em que Lula tinha grande base eleitoral.
"O foco era o caminho feito pelo eleitor, e não o colégio eleitoral", destacou, apontando que é nítido as escolhas de fiscalizar locais onde Lula teve mais de 75% dos votos no 1º turno.
10:40 - O Procurador-Geral apontou que Marília Ferreira de Alencar, então diretor de Inteligência da PF, participou da elaboração junto de Anderson Torres, ex-ministro de Justiça, do plano para barrar eleitores considerados de Lula a votarem no segundo turno. Gonet destacou também que ela agiu em conivência com o plano golpista ao optar pela inércia do emprego de forças policiais, para sustentar a permanência de Bolsonaro no poder.
10:26 - Gonet afirma que os réus desta ação foram os principais articuladores dos crimes imputados, visto seus cargos estratégicos que ocupavam, como o delegado da PF Fernando de Sousa Oliveira. O procurador destrinchou o papel de cada um na elaboração da minuta golpista, no plano "Punhal Verde e Amarelo" e na tentativa de manutenção de Bolsonaro no poder.
10:24 - Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, inicia seu parecer sobre a ação penal que julga o "núcleo 2" da trama golpista.
10: 15 - Jefrey Chiquini da Costa, advogado de Filipe Martins, levantou duas Questões de Ordem que foram indeferidas pela Primeira Turma.
10:00 - Moraes seguiu o relato a partir do resumo das acusações feitas pela PGR e sobre quais são as sustentações das defesas dos seis acusados de integrarem o núcleo 2.
9:53 - O ministro Alexandre de Moraes inicia a leitura do relatório, apontando os deferimentos e os indeferimentos dos pedidos das defesas. Entre elas, a negativa do pedido de Mário Fernandes de ser interrogado antes da fase processual.
9:47 - Antes da leitura do relatório por Alexandre de Moraes, um dos advogados de defesa pediu análise da solicitação feita sobre a falta de Luiz Fux no julgamento, uma vez que a ação penal é única e o magistrado fez parte do julgamento dos núcleos 1 e 4. Fux pediu para trocar de Turma no STF e, por isso, não está presente neste julgamento.
Moraes diz que "não há a mínima pertinência" sobre o pedido feito na Questão de Ordem. Ele afirmou que a regra diz sobre a presença mínima de três ministros presentes no julgamento para que a ação possa seguir no Supremo.
9:41 - Começa o Julgamento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o "núcleo 2" da trama golpista ( Ação Penal 2693), acusado pelo "gerenciamento de ações elaboradas" que visavam o golpe de estado.
Ao todo, são seis réus acusados pela elaboração da "minuta do golpe", de articulação dentro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022 e pelo monitoramento e pela proposta de “neutralização” violenta de autoridades.
Na primeira sessão, iniciada às 9h40 desta terça-feira (09), o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, faz a leitura do relatório final. Em seguida, será a vez da Procuradoria-Geral da República (PGR) a se manifestar.
Acompanhe ao vivo:
Quem são os réus?
Compõem o "núcleo 2" ex-diretores da PF e generais do exército. Todos os seis réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Para a PGR, são os responsáveis por elaborar a "minuta do golpe", documento que previa medidas de exceção para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrotas nas urnas.
Eles também teriam participado dos planos para assassinato de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes. Os réus são:
- Fernando de Sousa Oliveira - delegado da Polícia Federal;
- Filipe Garcia Martins Pereira - ex-assessor internacional da Presidência da República;
- Marcelo Costa Câmara - coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência;
- Marília Ferreira de Alencar - delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal;
- Mário Fernandes - general da reserva do Exército;
- Silvinei Vasques - ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.