O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (09), às 9h, o julgamento do chamado "núcleo 2" das tentativas de golpe de Estado. O grupo é apontado pela elaboração da “minuta do golpe” e de articulação dentro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.
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Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o núcleo também é responsável pelo monitoramento e pela proposta de “neutralização” violenta de autoridades. A análise da Primeira Turma sobre a denúncia será feita em sessões divididas entre 9, 10, 16 e 17 de dezembro. Este é o último núcleo julgado nas ações penais sobre a trama golpista.
Núcleo 2
Compõem o "núcleo 2", grupo apontado pelo "gerenciamento de ações", ex-diretores da PF e generais do exército. Todos os seis réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Para a PGR, são os responsáveis por elaborar a "minuta do golpe", documento que previa medidas de exceção para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrotas nas urnas.
Eles também teriam participado dos planos para assassinato de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes. Os réus são:
- Fernando de Sousa Oliveira - delegado da Polícia Federal;
- Filipe Garcia Martins Pereira - ex-assessor internacional da Presidência da República;
- Marcelo Costa Câmara - coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência;
- Marília Ferreira de Alencar - delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal;
- Mário Fernandes - general da reserva do Exército;
- Silvinei Vasques - ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Próximos passos
O julgamento começa nesta terça pela leitura do relatório do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, a PGR lê seu parecer e se manifesta pela condenação ou absolvição dos réus.
Após as falas, é a vez dos advogados dos réus, em que cada defesa terá uma hora de sustentação oral para justificar o pedido de absolvição de seus clientes.
Na fase seguinte, é a vez dos ministros votarem, começando por Moraes (relator) e, em seguida, pelos ministros da Primeira Turma: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Luiz Fux, que pediu para deixar a Turma, não participa do julgamento.
Condenados na ação penal da trama golpista
Ao todo, 24 réus já foram julgados e condenados pela tentativa de golpe: oito do núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes do governo; sete do núcleo 4; e nove do núcleo 3.
O núcleo 5, composto somente pelo empresário Paulo Figueiredo, ainda não teve a denúncia da PGR apreciada.