O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), anunciou que levará ao plenário a partir desta quarta-feira (10) o processo de cassação do deputado Glauber Braga (PSOL), aberto após o parlamentar ter expulsado, com empurrões e chutes, um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) das dependências da Casa em abril de 2024.
Opinião: Glauber Braga na dança da cadeira da democracia
A acusação, apresentada pelo partido Novo, argumenta que o deputado cometeu uma falta grave ao decoro parlamentar durante o incidente com o ativista Gabriel Costenaro.
O caso foi analisado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que emitiu um parecer favorável à cassação do mandato de Glauber Braga.
Em sua defesa, o parlamentar chegou a alegar que o processo é uma perseguição política. Braga sustenta que a punição é desproporcional e que está sendo alvo devido às denúncias que faz contra o chamado orçamento secreto, em uma articulação do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP). Lira nega as acusações.
Glauber Braga defende que a pena adequada para o ato seria uma censura verbal ou escrita, conforme prevê o regimento interno da Casa para ofensas físicas ou morais em suas dependências.
O presidente Hugo Motta afirmou que o processo já deveria ter sido votado desde 22 de abril deste ano, após conclusão no Conselho de Ética.
“É também um processo que já deveria ter sido levado ao plenário desde o dia 22 de abril deste ano. Todos sabem que esse processo foi concluído lá no Conselho de Ética e que o Plenário precisa dar o seu veredito final. Vamos enfrentar esse caso do deputado Glauber nesta semana, para que o Plenário possa dar a sua posição”, disse Motta.
Ocupação da mesa do plenário
Na tarde de terça-feira (09), Glauber Braga ocupou a mesa diretora da Câmara dos Deputados em protesto contra a decisão do presidente Hugo Motta de pautar a cassação de seu mandato. O deputado foi retirado à força por policiais legislativos após se recusar a deixar o local.
Em comunicado divulgado após o episódio, Glauber afirmou que permanecia no plenário para exercer seu direito político e foi retirado “a mando do presidente da Câmara”.
“Em um ato inédito, algo que não ocorria desde a ditadura, a Presidência da Câmara, liderada por Hugo Motta, expulsou imprensa e assessores, cortou o sinal da TV Câmara e ordenou uma ação violenta contra um deputado no pleno exercício de suas funções. As deputadas Sâmia Bomfim e Célia Xakriabá também foram agredidas ao tentar impedir o abuso”, escreveu o parlamentar.
A nota afirma ainda que, enquanto “golpistas que ocuparam a Mesa da Câmara” não teriam sido responsabilizados, o deputado sofre violência por denunciar o orçamento secreto, contestar injustiças e se opor à anistia de envolvidos na tentativa de golpe. “O que aconteceu hoje é grave”, conclui.
Greve de fome no início do ano
Em um episódio anterior relacionado ao mesmo processo, Glauber Braga iniciou uma greve de fome em protesto contra a decisão do Conselho de Ética. A medida durou nove dias e foi suspensa em janeiro, após um compromisso público do presidente Hugo Motta.
Motta se comprometeu, em suas redes sociais, a não colocar o processo em votação no plenário antes de 60 dias após a deliberação de um recurso do deputado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso ao Plenário antes de 60 dias, para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar”, afirmou o presidente da Câmara.
Ao suspender a greve de fome, Glauber Braga agradeceu o apoio recebido.
“Estou suspendendo a greve de fome, mas nós não estamos suspendendo a luta contra o orçamento secreto, não estamos suspendendo a luta contra o poder oligárquico, não estamos suspendendo a luta pela responsabilização dos assassinos de Marielle Franco, não estamos suspendendo a luta pela responsabilização dos golpistas de plantão”, declarou o deputado em coletiva à imprensa na ocasião.