O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, apontados com o "núcleo crucial" das supostas tentativas de golpe de Estado em 2022 , chegou na fase final do processo. O julgamento do grupo, que vai decidir pela condenação ou absolvição em cinco crimes, já pode ter a data marcada.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar as alegações finais . O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o julgamento deve acontecer ainda neste semestre. Especialistas acreditam que deva ocorrer em meados de setembro.
Próximos passos
Feitas as alegações finais, o relator do caso pode ainda determinar a produção de novas evidências, caso observe serem imprescindíveis para o julgamento. Na sequência, ele elabora um relatório contendo um resumo dos principais andamentos da ação.
Por ser um caso julgado pela Primeira Turma, após as medidas do relator o presidente do colegiado, Cristiano Zanin, deve marcar uma data para o julgamento.
PGR pede condenação
Em suas alegações finais feitas em julho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos oito réus. Segundo o documento, o grupo liderou a organização criminosa que visava a manutenção de Bolsonaro no poder, após a derrota nas eleições.
O ex-presidente foi apontado pela PGR como o "principal articulador" e o "maior beneficiário" das tentativas de abolição do Estado Democrático de Direito.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O que dizem as defesas dos acusados
A defesa de Bolsonaro pediu absolvição na ação penal sobre a trama golpista. Os advogados afirmam que o ex-presidente não praticou atos para promover um golpe de estado, e que não há provas que sustentem a tese. Eles também consideram que a ação da trama golpista é um processo “histórico e inusitado”.
Braga Netto, ex-ministro da Defesa, negou repasse de dinheiro a Cid para as movimentações golpistas. General Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, também negou participação na trama golpista, enquanto Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, pediu rejeição da denúncia.
O delator do caso, Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmou que apenas relatou fatos que presenciou, mas não imputou qualquer crime ao ex-presidente.