A Polícia Federal encontrou conversas que revelam um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul . As mensagens, obtidas em celulares de investigados , indicam negociações sobre o resultado de julgamentos , acordos financeiros e cobranças por repasses a magistrados.
O advogado Félix Jayme da Cunha é um dos principais alvos da investigação e aparece em diversas mensagens discutindo pagamentos e a confirmação de decisões judiciais.
A operação "Ultima Ratio" foi deflagrada para apurar o esquema e resultou no afastamento de cinco desembargadores. Além disso, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão.
As mensagens trocadas em 6 de abril de 2021 mostram Félix conversando com um servidor do Tribunal de Justiça sobre um “leilão danado”. Dois dias depois, ele enviou uma nova mensagem, confirmando a compra da sentença e prometendo fazer o pagamento até o fim daquela semana.
Outro ponto relevante da investigação foi a descoberta de mensagens que sugerem que os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Divoncir Maran e Marcos José Rodrigues teriam recebido propina para modificar decisões judiciais em favor de um cliente.
Essas mensagens indicam que os desembargadores teriam revertido decisões, mesmo com a constatação de erros no mérito do caso.
Em uma das conversas reveladas, Félix escreveu: "Dia meu amigo Paulo. Paulo, que horas você vai depositar o do Gordo aí, já tá me ligando aqui. Não fura hoje não hem Paulo. Um abraço meu amigo."
No decorrer da troca de mensagens, o advogado afirma ter efetuado um pagamento de R$ 15 mil para "Gordo". Segundo a apuração da PF, esse trecho se refere a um pagamento feito ao desembargador Marcos Brito, relacionado a uma decisão de 2 de abril de 2019.
Em outra conversa, datada de 2016, Félix recebe uma mensagem do filho do desembargador Sidinei Pimentel, que garante um acordo: “Vai sair hoje!! Certeza!! Perto das 6 da tarde!! Pode falar para seus parceiros aí até o horário pra ver que temos o controle!!”.
Em uma nova troca de mensagens, que a PF identificou como indícios de negociação de sentença, Félix diz: "Tá barato, prefeito. Vale".
O interlocutor, que seria o então prefeito de Bodoquena (MS), pergunta sobre a possibilidade de parcelar o pagamento, ao que Félix responde: "Não dá prefeito, é muita gente envolvida pra dar certo."
Afastamento
Os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues foram afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na manhã desta quinta-feira (24).
Eles são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação de documentos, organização criminosa e venda de sentenças.
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