Uma investigação da Polícia Federal aponta o crescimento patrimonial em dinheiro vivo do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sérgio Fernandes Martins, e compras de carros e cabeças de gado com pagamento em espécie. A apuração está em um relatório enviado ao Superior Tribunal de Justiça ( STJ ), no qual a PF detalhou as negociações sobre supostas vendas de sentenças na Corte do estado. Além do presidente, outros quatro magistrados foram afastados.
A investigação faz parte da operação Ultima Ratio , que tem o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário do MS.
Em 120 páginas do relatório, há prints de conversas, quebras de sigilo telemáticos e notas fiscais de compras desde 2017 até este ano. As informações foram obtidas pela CNN.
O relatório
Um trecho do documento da PF diz: “Os dados fiscais disponíveis permitiram identificar, para o ano de 2017, que SERGIO FERNANDES MARTINS teria comprado de seu pai, o Desembargador aposentado SERGIO MARTINS SOBRINHO, a quantidade de 80 cabeças de gado no valor total de R$ 63.060,48. Não obstante, frente aos dados bancários disponíveis, não foram identificadas transações bancárias que indicassem o pagamento da referida compra”.
O relatório também aponta que outras transações bancárias que pudessem suportar o restante do pagamento, que seria parte em dinheiro e outra em espécie, não possuem registros.
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“Outra questão que chamou a atenção foi o acréscimo de valores em espécie declarados como saldo por SERGIO MARTINS em 2023. Ocorre que SERGIO declara que em 2022 teria R$ 38.770,00 em saldo em espécie moeda corrente e em 2023 relata o aumento do saldo para R$ 141.727,90, um acréscimo de R$ 102.957,90 em espécie”, relata a Polícia Federal.
De acordo com a PF, os dados bancários disponíveis não indicaram saques em espécie que pudessem justificar esse aumento.Também não se verificou qualquer venda de patrimônio que permitisse supor recebimento em espécie. “Desse modo, resta o questionamento da origem do capital declarado em espécie”, aponta o relatório.
Quebra de sigilo telefônico
A PF também contou com quebra de sigilo telemático nessa investigação, que afastou ao todo cinco magistrados. Segundo os investigadores, ficou evidenciada a negociação de venda de sentenças. Trecho do documento aponta “ligações e mensagens entre um empresário e o desembargador Marcos Brito” onde houve “compartilhamento de documentos extraídos de um inquérito”.
Nesta quinta-feira (24), o STJ afastou dos cargos os dois desembargadores citados e outros três magistrados, além de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
A decisão também autorizou 44 mandados de buscas e apreensões em São Paulo, Brasília, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Os magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e não vão poder ter contato com os outros investigados.
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