O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou, neste sábado (19), sua insatisfação com o sistema de mandatos fixos dos diretores das agências reguladoras no Brasil ao falar sobre o apagão que ocorreu na capital paulista. A crítica foi feita durante um discurso ao lado de Guilherme Boulos (PSOL-SP), candidato à prefeitura de São Paulo .
Segundo o modelo atual, quando um novo presidente assume o cargo, ele não pode substituir imediatamente os líderes dessas agências, como o Banco Central, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
No evento, eles também discutiram o recente apagão que atingiu a cidade de São Paulo, deixando milhares de pessoas sem energia elétrica. Lula atribuiu a responsabilidade do apagão a falhas na fiscalização, mencionando o prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP) e a Aneel.
“Aqui em SP não foi um problema da natureza. Choveu, choveu, choveu, mas se as árvores estivessem cortadas, se a empresa Enel tivesse sido responsável e tivesse feito do jeito que ia fazer. Se a empresa fiscalizadora de São Paulo tivesse fiscalizado, se a agência nacional tivesse fiscalizado”, afirmou o presidente.
Lula também comentou sobre o impacto da estrutura de mandatos fixos nas agências reguladoras, ressaltando que isso limita a capacidade do governo de implementar mudanças.
“Porque toda essa gente foi indicada pelo governo passado, eles têm mandato. É importante saber. Eu tomei posse de 1º de janeiro de 2023, e quem está nas agências é gente indicada pelo governo passado. Inclusive o presidente do Banco Central. Agora é que eu vou começar a mudar gente da agência para poder colocar gente comprometida com o povo. Eu nem conheço as pessoas, esse é o dado concreto”, declarou.
O sistema de mandatos fixos nas agências tem como objetivo garantir a independência e estabilidade dessas instituições. No entanto, segundo Lula, isso pode criar dificuldades para que o presidente implemente mudanças significativas na governança.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) foi responsável por nomear os quatro diretores atuais da Aneel, incluindo o diretor-geral, Sandoval Feitosa, que tem mandato até agosto de 2027.
Outros diretores, como Ricardo Tili, Fernando Mosna e Agnes da Costa, também possuem mandatos que vão até 2024, 2026 e 2028, respectivamente.
Proposta
Recentemente, jornalistas como Júlia Duailibi e Valdo Cruz informaram que Lula pretende propor mudanças nas regras das agências reguladoras.
Entre as propostas, está a sugestão de que os mandatos dos diretores dessas instituições sejam fixos, mas coincidentes com o mandato presidencial. Dessa forma, toda vez que houver uma troca no comando do Executivo, também ocorreriam mudanças nas lideranças das agências.
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