O general Braga Netto, candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL-RJ) nas eleições de 2022, anunciou nesta quarta-feira (1°) sua intenção de recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o condenou à inelegibilidade por um período de oito anos, juntamente com o ex-presidente.
A condenação ocorreu devido a alegações de abuso de poder político durante as comemorações oficiais do 7 de Setembro de 2022, com o placar de 5 votos a 2 no TSE.
"Neste dia de ontem [terça-feira], uma decisão do TSE nos julgou inelegíveis por 8 anos, com aplicação de multas. Eu discordo da decisão e iremos utilizar, como sempre fizemos, de todos os meios judiciais democráticos para provar e comprovar a lisura de nossas ações," disse Braga Netto em suas redes sociais.
A decisão do TSE afeta diretamente as perspectivas políticas de Braga Netto, que era cotado como possível candidato à prefeitura do Rio de Janeiro em 2024. Com a condenação, ele fica impossibilitado de concorrer nas eleições durante o período de inelegibilidade.
As ações julgadas pelo TSE tiveram origem nas eleições do ano passado e foram movidas pelo PDT e pela então candidata à Presidência, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). As alegações incluíam abuso de poder político e econômico, bem como conduta proibida a agentes públicos nas eleições.
A acusação se baseava na alegação de que a campanha de Bolsonaro teria se aproveitado das comemorações do 7 de Setembro para obter vantagem eleitoral, utilizando discursos, fotos com eleitores e propaganda eleitoral.
A defesa de Bolsonaro e Braga Netto argumentou pelo arquivamento dos processos com base em questões processuais e negou quaisquer irregularidades.
Eles afirmaram que Bolsonaro compareceu aos eventos como presidente da República e não agiu de forma eleitoral.