Lula e Gleisi Hoffmann
Divulgação: Ricardo Stuckert - 01/12/2022
Lula e Gleisi Hoffmann

Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o  pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), que pediu autorização para que a sigla obtivesse a concessão de um canal de rádio e TV abertos.

Em ação dessa quinta-feira (9), o Novo disse que a solicitação do PT é "mais uma tentativa de consolidar seu projeto de poder".

"Um partido político com concessão de rádio e TV é algo tão surreal que nem sequer as ditaduras que servem de inspiração para o PT foram tão longe", afirmou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.

Pedido do PT

Na última terça-feira (6), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o secretário de Comunicação do partido, Jilmar Tatto,  enviaram uma solicitação ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pedindo a concessão.

No documento, a legenda solicitou autorização para usar um dos 49 canais públicos de TV que estão vagos atualmente.

"Como justificativa (está) a necessidade de o PT ampliar a prestação de contas à população e potencializar formação e incentivo à participação política da população", pontuou o partido.

A sigla também justificou dizendo que não há impedimento na legislação brasileiro para que o partido tenha um canal de televisão próprio. "Pela inovação do pedido, o PT afirma que não há nada na legislação brasileira que impeça a um partido político de pedir concessão pública de rádio e televisão. A definição da outorga cabe à Presidência da República."

Segundo o artigo 221 da Constituição, a produção e programação das emissoras de TV e rádio públicas precisam levar alguns pontos em consideração, como dar "preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas" e promover a "cultura nacional e regional".

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

    Mais Recentes

      Comentários

      Clique aqui e deixe seu comentário!