O Supremo Tribunal Federal (STF) obteve a maioria dos votos nesta sexta-feira (9) para tornar réus mais 70 indivíduos acusados de participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro . Durante esses eventos, houve invasão ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e à sede do STF.
Essa é a sétima leva de acusações em análise. O voto do relator, Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, enquanto os demais ainda devem se pronunciar.
O ministro Nunes Marques, por sua vez, votou pela rejeição das denúncias contra os investigados por incitar os atos golpistas.
Em relação às denúncias, a Procuradoria Geral da República apresentou um total de 1.390 acusações. Até o momento, o STF tornou réus 1.175 envolvidos nos eventos. Restam ainda 145 denúncias a serem analisadas.
As denúncias contra os executores dos atos golpistas, ou seja, aqueles que foram presos na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro, foram aceitas por unanimidade.
Já os casos dos incitadores e autores intelectuais dos atos geraram divergências na Corte. Esses denunciados foram presos em um acampamento estabelecido em frente ao Quartel General do Exército em Brasília em 9 de janeiro. Esse local era frequentado por pessoas que defendiam uma intervenção militar, o que é inconstitucional.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça discordaram da maioria de seus colegas, alegando a falta de provas contra esses denunciados.
A expectativa no STF é que todos os processos sejam julgados ainda neste mês, mas ainda há possibilidade de recursos.
Antes de julgar os casos, o STF iniciará a produção de provas e a coleta de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Os réus também serão interrogados e oomente após essa fase é que o STF decidirá se eles serão condenados ou absolvidos.
Não há um prazo definido para os julgamentos.
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