A campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PL) , a Coligação Brasil da Esperança, apresentou nesta quinta-feira (8) duas ações de investigação judicial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e econômico.
A coligação entrou também com uma ação contra os filhos do atual mandatário, Flávio e Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Bia Kicis, e o senador eleito Magno Malta. É pedido que eles também se tornem inelegíveis.
Os dois processos foram encaminhados ao ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral. Ainda, o documento conta com 53 páginas e diz que o atual presidente “concedeu ilegais benefícios financeiros aos cidadãos brasileiros durante o período eleitoral, com o claro intuito de angariar votos e, portanto, influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito”.
Veja os principais pontos citados pelos representantes de Lula:
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Vantagens a concursados da Polícia Federal e da Polícia Federal;
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Antecipação dos repasses do Auxílio-Brasil e do Auxílio-Gás durante o segundo turno;
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Antecipação de pagamento de benefício para caminhoneiros;
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As ações do PL e da campanha de Bolsonaro alegando "fraudes" em inserções de rádio e em modelos antigos de urnas;
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Os ataques de bolsonaristas aos institutos de pesquisa;
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Aumento de R$ 1 bilhão dos subsídios ao programa Casa Verde e Amarela;
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A atuação da PRF durante o segundo turno das eleições;
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Antecipação do pagamento de benefícios para taxistas e caminhoneiros como Anúncio de Benefício Extra de Até R$ 500 no fim do ano para taxistas;
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As declarações d que buscavam colocar em xeque o processo eleitoral.
A campanha do presidente eleito indica que “não se critica a maior parte das medidas adotadas, em sua essência, em favor dos cidadãos brasileiros” mas diz que “as irregularidades ora apontadas se dão na medida em que Jair Bolsonaro e seus apoiadores se valem da máquina pública para otimizar tais programas sociais com o claro intuito de promover campanha eleitoral em favor do candidato à reeleição, o que é vedado pela legislação brasileira”.
As ações foram assinadas pelos escritórios Aragão & Ferraro e Zanin Martins.
"O grave ataque às bases democráticas do Brasil foram cirurgicamente desenhadas ao semear-se a tese conspiracionista de que as urnas eletrônicas seriam fraudadas e, ainda que não fosse possível comprovar tal fraude, o sistema eleitoral como um todo seria fraudado pela suposta atuação parcial e não legítima do Poder Judiciário e demais autoridades em favor de Luiz Inácio Lula da Silva", afirmam os advogados.
A coligação pede também que as informações sejam incluídas nos inquéritos das fake news e das milícias digitais, que está em andamento no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
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