A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia discursou em agradecimento ao apoio recebido pelos colegas após as ofensas proferidas pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). No plenário da Suprema Corte, a magistrada rebateu as acusações de parcialidade do STF e seus ministros.
Cármen Lúcia afirmou que os ministros são um só tribunal e defendeu a atuação do tribunal na defesa da Constituição Federal. A ministra ressaltou acreditar que a democracia vale a pena e lembrou da necessidade de manter o estado democrático de direito inviolável.
“Como já foi reiterado aqui, não é tarefa simples. Menos ainda, em horas de tentativa de subversão ou de erosão democrática e contra o estado de direito. [...] Dificuldades fazem parte, mas o Brasil vale a pena, o estado de direito vale a pena, a democracia vale o que cada um de nós faz”, afirmou.
“Portanto, serenamente, do mesmo jeito, continuo julgando e acho um privilégio na minha vida estar entre os senhores ministros desta composição. Tenho certeza de que estamos juntos, porque o atingimento de um é de todos, mas nós temos este compromisso com este grande sonho dos homens, no caso brasileiro, constitucionalmente definidos”, concluiu.
A ministra aproveitou para defender colegas que também foram ofendidos por parcelas da população e criticou a falta de civilidade durante o processo eleitoral.
“Vários de nós passamos – nesses últimos tempos, especialmente, talvez diferente de outros períodos, mas que já devem ter se repetido em outros períodos – por agruras que vão além de qualquer civilidade”, disse a magistrada.
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Cármen Lúcia foi alvo de ataques de Roberto Jefferson na última sexta-feira (21), após a ministra dar seu voto favorável ao direito de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Jovem Pan. Na época, a magistrada entendeu que a emissora foi parcial e estaria influenciando o voto de seus telespectadores e ouvintes.
Jefferson chamou a ministra de “bruxa” e fez comparações entre ela e uma “prostituta”. Dois dias depois, o ex-deputado foi preso em sua casa em Comendador Levy Gasparian, no Rio de Janeiro.
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, tomou a palavra na sequência e elogiou a atuação de Cármen Lúcia. Segundo ela, Cármen é “uma estrela de primeira grandeza”.
“Vossa Excelência é um expoente dessa Suprema Corte, é uma estrela de primeira grandeza, não só da magistratura constitucional, como do magistério jurídico da academia e cidadã de primeira linha”, disse.
Já o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, subiu o tom e atacou aqueles que usam ofensas para disparar críticas aos ministros do STF. Mendes também defendeu as ações do tribunal e ironizou quem se diz “defensores da liberdade”.
“Nessa realidade paralela, os que militam por ditadura apresentam-se como defensores da liberdade. Como uma mentira dita mil vezes começa a assumir tons de verdade, qualquer decisão do Tribunal que busque proteger o Estado Democrático de Direito passa a ser descrita, histericamente, como um abuso. É assim que o Poder Judiciário, um poder desarmado, consegue ser pintado como ‘golpista’”, declarou.