A Associação Brasileira De Juristas Pela Democracia foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) após ofensas proferidas contra a ministra da Suprema Corte Carmen Lúcia, na última sexta-feira (21). Segundo os juristas, as ofensas misóginas de Jefferson violam as regras impostas a ele para o benefício.
Em um vídeo compartilhado nas redes sociais da filha, Christiane Brasil (PTB), Jefferson chamou a magistrada de “bruxa” e a comparou a uma “prostituta”. O ex-deputado criticava a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deu direito de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelas críticas recebidas dos comentaristas da Jovem Pan.
"Lembra mesmo aquelas prostitutas, aquelas vagabundas, arrombados, né? Aí que viram para o cara diz: 'E, benzinho, no rabinho, nunca dei o rabinho, pela primeira vez. É a primeira vez'. Ela fez pela primeira vez, ela abriu mão da inconstitucionalidade pela primeira vez. Ela diz assim: 'é inconstitucional, censura prévia é contra a súmula do Supremo', mas é só dessa vez benzinho", disse Jefferson na gravação.
A ABJD lembrou que as falas misóginas são uma forma de atacar veementemente Carmen Lúcia e ressaltaram que o ex-parlamentar foi preso justamente por ofensas aos ministros do Supremo Tribunal Federal.
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"Para horror, nojo e indignação de todas as mulheres, o investigado e ora novamente denunciado descumpriu novamente as medidas cautelares da forma mais asquerosa possível, gravando um vídeo para distribuir nas redes sociais em que agride de forma absolutamente violenta e misógina a Exma. Ministra Carmen Lúcia", afirma a associação.
Para os juristas, Roberto Jefferson pode ser enquadrado nos crimes de injúria, calúnia e difamação. A associação ainda pediu para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie sobre o caso.
Ex-deputado federal, Roberto Jefferson está em prisão domiciliar desde janeiro, após ficar preso cinco meses no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro. Jefferson é acusado de tumultuar o processo eleitoral, atentos à democracia e ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal.