O ministro do Benedito Gonçalves , do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), afirmou nesta quarta-feira (21) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) desobedeceu uma ordem do órgão que exigia a retirada de conteúdos de 7 de setembro da campanha do atual mandatário. O corregedor eleitoral determinou ainda a exclusão de 17 publicações nas redes sociais do chefe do Executivo em até 24 horas.
"O que se constata, ante a prova apresentada, é que a campanha continuou a fazer uso ostensivo de material cuja exploração para fins eleitorais foi expressamente vedada", disse o ministro na decisão.
As imagens com as publicações de Bolsonaro ainda na internet foram enviadas ao TSE através da coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) .
Gonçalves ordena que as plataformas Twitter, Facebook, LinkedIn, Instagram e Kwai retirem os conteúdos de Bolsonaro ligados ao Bicentenário da Independência do ar.
Segundo o ministro, os vídeos utilizam momentos do dia 7 de setembro, incluindo os que Bolsonaro "inequivocamente exercia a função de Chefe de Estado", pois utilizava a faixa presidencial.
"Outro trecho bastante explorado é o percurso por ele realizado em Brasília, já sem a faixa presidencial, caminhando próximo ao público após deixar a tribuna de honra, transitando em local que somente lhe era acessível por sua condição de Chefe de Estado. Em alguns casos, foram sobrepostos aos vídeos textos com dizeres como 'com menos impostos, as pessoas compram mais!' e 'Bolsonaro reduziu impostos e aumenta arrecadação!'", disse Benedito.
Outra publicação mostra que o presidente relacionou a propaganda eleitoral com mensagens sobre o dia da Independência, que "mesclam a celebração nacional a atos de campanha", segundo o ministro.
"Não há dúvidas de que todas essas imagens estavam alcançadas pela proibição. Não apenas se proferiu decisão liminar, determinando que os investigados deveriam 'cessar a veiculação de todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios', o que, sem margem de dúvida, abrange seus perfis de propaganda na internet", disse.
No dia 16 de setembro, o magistrado proibiu a veiculação das imagens gravadas pela TV Brasil, como também por terceiros durante os atos em Brasília e no Rio. O plenário do TSE aprovou por unanimidade duas decisões de Benedito Gonçalves que proibiram a campanha de Bolsonaro de utilizar imagens do 7 de Setembro.
Sobre uma possível multa à campanha do atual mandatário, o ministro disse que aguardará uma manifestação da defesa do presidente antes de tomar uma decisão.
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