André Mendonça
Reprodução: Senado Federal
André Mendonça

Nesta quarta-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 18 votos a 9, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, a votação vai ao plenário da Casa, que decide se o indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ocupar o cargo na Corte.

A votação ocorreu após mais de oito horas de sabatina. A sessão foi presidida pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), que resistia em pautar a indicação no colegiado por ser contra o nome de Mendonça .

Durante o pronunciamento inicial, o ex-AGU disse se comprometer com o Estado laico e afirmou que, caso seja aprovado para o Supremo, não fará manifestações religiosas durante as sessões do tribunal. "Eu me comprometo com o Estado laico. Considerando discussões havidas em função de minha condição religiosa, faço importante ressaltar minha defesa do Estado laico", disse.

"Por mais que eu seja genuinamente evangélico, entendo não haver espaço para manifestação pública religiosa durante as sessões do STF", acrescentou.

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Próximos passos

A votação foi a primeira etapa no trâmite de indicação do ex-Advogado-Geral da União. O nome de Mendonça deve ser votado pelo plenário do Senado ainda hoje e, para que ele seja nomeado ministro do STF, precisará de maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 votos dos 81 senadores.

De acordo com o cronograma, a sessão no Senado deve ser presidida pelo próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e deve ser aberta entre às 18h30 e 19h.

Mendonça foi indicado por Bolsonaro para ocupar a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello, após sua aposentadoria, em julho deste ano . A sabatina ocorreu após mais de quatro meses de espera. 

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