André Mendonça
Reprodução/Senado Federal
André Mendonça

Depois de mais de quatro meses de espera, o ex-advogado-geral da União, André Mendonça, chega ao Senado para ser sabatinado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado . A sessão é presidida pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), que resistia a pautar a indicação no colegiado por ser contra o nome de Mendonça.

A expectativa é que Mendonça passe por uma inquirição dura na CCJ, embora conte com o apoio da maioria do colegiado, composto por 27 integrantes. As principais questões envolvem as posições dele sobre a Operação Lava Jato e sua atuação enquanto ministro da Justiça sobre inquéritos contra opositores do governo.

O principal desafio virá depois, em plenário, onde a votação deve ser mais apertada e é considerada imprevisível até mesmo por integrantes do governo. Ele precisa do 41 votos para ter seu nome referendado para o STF. Nós dois casos, a votação é secreta.

Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que após a apreciação em plenário deve ocorrer no mesmo dia, em sequência.

Na véspera da sabatina, André Mendonça foi aconselhado por auxiliares a descansar para se preparar para a batalha na sabatina no Senado. Mas ele manteve o ritmo acelerado desde o último fim de semana, com muita conversa presencial e por telefone, segundo interlocutores.

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Na terça-feira, Mendonça começou o dia relendo o discurso que fará aos senadores. Teve encontro com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para tomar conhecimento das últimas negociais com a base. Também "pegou dicas" com três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois, almoçou e se reuniu com senadores e na parte da tarde, teve encontro com líderes evangélicos que estão em Brasília. Alguns deles se reuniram no gabinete da liderança do PSD e fizeram orações por Mendonça. O grupo foi recebido pelo senador Omar Aziz (AM), ex-presidente da CPI da Covid.

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Mendonça foi convidado para o jantar que o presidente Jair Bolsonaro com as lideranças no Palácio da Alvorada. A lista de convidados incluía 72 líderes evangélicos e os mais de cem deputados que compõem a Frente Parlamentar Evangélica. Senadores não foram convidados.

Segundo auxiliares próximos, Mendonça está preparado para uma batalha de 10 horas de sabatina, mas está tranquilo em relação a isso. A conta se baseia em inquirições anteriores. A última, do atual ministro Kassio Nunes Marques, durou cerca de 12 horas.

A contagem de votos dos aliados do ex-AGU indica a aprovação da indicação dele à vaga no STF por 22 votos e, no plenário, por 57 votos. Ele precisa de pelo menos 14 votos na Comissão de Constituição e Justiça e de 41 em plenário.

A relatora da indicação de Mendonça é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), da bancada evangélica. Em seu parecer, Eliziane disse que atende os requisitos constitucionais para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal.

"Por se tratar do indicado um integrante do movimento protestante, recai sobre ele grandes responsabilidades e compromissos para com o Estado laico e a democracia, temas que serão o centro da inquirição que faremos no dia de hoje, a qual tende a ser histórica", disse Eliziane, no relatório.

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