O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia vai incluir a criação de uma pensão especial para órfãos de vítimas da Covid-19. Produzido pelo relator do colegiado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o relatório deve ser concluído e submetido à votação na próxima quarta-feira (20), também com a sugestão de aposentar por invalidez pessoas que ficaram com sequelas graves em decorrência da doença.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a ideia da pensão já está embutida no projeto de lei 1.305/21, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI). O texto obriga o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) a pagar pensão individual no valor de um salário mínimo aos órfãos. A relatora do projeto, deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), estima que há mais 130 mil crianças nessa condição.
No caso da CPI, o valor do auxílio ainda está sob discussão. De acordo com a publicação, ao fazer a sugestão, Renan sugeriu R$ 1.192, correspondente a um salário mínimo. A intenção é que o valor seja pago aos órfãos "cuja renda familiar não permita a sobrevivência até completar 21 anos de idade".
CPI da Pandemia
Após seis meses, os trabalhos da CPI da Pandemia estão prestes a encerrar na próxima semana. Como resultado das investigações sobre as ações e omissões do governo federal no combate à disseminação da Covid-19, Renan Calheiros deve propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) , do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, e de uma série de autoridades públicas .