O presidente Jair Bolsonaro exibiu nesta sexta-feira uma camiseta em cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural, em Marabá, no Pará, com sua foto e uma bandeira do Brasil exaltando a campanha de reeleição: “É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022”.
No evento, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, estava discursando e chamou Bolsonaro para receber alguns presentes . Ao entregar a camisa, Guimarães disse que a camiseta era de um grupo, mas não citou o nome. No centro do palco do evento, Bolsonaro pegou a camisa e exibiu para o público presente. Depois, recebeu mais um presente, fez sinal de positivo e voltou para sua cadeira.
Segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO, ao receber e mostrar uma camiseta com a referência à sua provável candidatura em 2022, o presidente Jair Bolsonaro feriu o princípio da impessoalidade nos cargos públicos e que veda a utilização de eventos oficiais para benefício próprio . De acordo com a legislação, constitui ato de improbidade administrativa qualquer um que atente contra os princípios da administração pública e que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições.
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"Acredito que é, no mínimo, uma violação ao principio da impessoalidade e moralidade no campo da improbidade administrativa. Evidente a violação de Lei de Improbidade Administrativa, com divulgação de proposta eleitoral envolvendo o presidente da República em evento oficial", disse o advogado Luiz Moreira Salata.
A Constituição Federal também prevê que a administração pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Bolsonaro viajou acompanhado do pastor Silas Malafaia
e dos deputados evangélicos Marcos Feliciano (Republicamos-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Também acompanham o presidente a ministra Tereza Cristina (Agricultura), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e André Mendonça (Advocacia Geral da União).
Na solenidade em Marabá, Bolsonaro voltou a criticar os governadores por adotarem medidas restritivas durante a pandemia de Covid-19.
"O nosso direito de ir e vir é sagrado, nosso direito ao trabalho também, a nossa liberdade de culto. E eu lamento que muitos governadores do Brasil usurparam disso e fecharam o comércio, obrigaram o povo a ficarem em casa, decretaram lockdown e também o toque de recolher. - disse o presidente, completado : - Essas atitudes além de não recomendáveis ativem a dignidade humana.
O presidente também participou de carreata pela cidade de Marabá e voltou a causar aglomeração. Sem máscara , ele parou e tirou fotos com seus apoiadores.