Próximos de terminarem seus mandatos como presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) articulam para continuarem no comando das duas casas legislativas por mais um período de dois anos. Nos últimos meses, ambos assumiram posições contrárias ao Palácio do Planalto e, embora já tenham se indisposto algumas vezes com o Executivo, a permanência dos dois pode ajudar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Segundo o professor Rubens Beçak, que dá aulas na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e é especializado em direito constitucional, o Legislativo ter destaque e poder tão grandes não é notícia boa para o governo federal. Nesse momento, porém, ele avalia que isso poderia ser benéfico para Bolsonaro.
"Uma recondução pode melhorar a relação entre o Congresso e o Planalto. Caso isso não ocorra, ela só vai arrefecer", afirma Beçak ao lembrar que uma manifestação favorável da Advocacia-Geral da União (AGU) para a reeleição sinaliza essa intenção do Executivo de acalmar os ânimos entre os poderes. "Isso tem o objetivo de evitar que as coisas piorem", completa o professor.
Atualmente, a Constituição não permite a reeleição de um mesmo presidente dentro do mesmo mandato. Mas até a escolha dos novos presidentes, que está com votação marcada para 1º de fevereiro, essa regra ainda pode mudar. Isso porque está em tramitação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), proposta pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que permite a reeleição dos presidentes e dos integrantes das mesas diretoras.
"Eles estão querendo criar um paralelo com a possibilidade de reeleição em outros poderes", diz o professor de Gestão de Políticas Públicas da USP Pablo Ortellado. Na visão dele, o sinal de melhora veio na reunião que Bolsonaro teve com o ministro Dias Toffoli , ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste mês. O encontro teve a presença de Alcolumbre e do desembargador Kassio Nunes , recém-indicado para assumir a vaga de Celso de Mello na Corte.
Maia candidato em 2022?
Apesar desse alinhamento recente, Ortellado chama atenção para a possibilidade de Maia estar com uma agenda própria. Ele cita como exemplo a Reforma da Previdência, que foi uma pauta que o presidente da Câmara abraçou e costurou sozinho todo o apoio para que a proposta fosse aprovada no Congresso.
"O Maia tem uma agenda própria, mas ele não tem condições de ser um candidato a presidente. Ele tem pouco carisma e está mais para alguém que vai ser candidato a vice", afirma o especialista.
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A opinião é compartilhada parcialmente pelo cientista político e pesquisador da FGV-SP, Humberto Dantas, que aponta como característica principal de Maia as pontes que ele constrói com políticos de diferentes ideologias. No entanto, avalia que existem outros nomes dentro do DEM que têm mais potencial para se lançarem candidatos.
"Ele é mais um figura de intermediação, que dialoga inclusive com o Centrão . É com esse tipo de político que o Bolsonaro precisa se preocupar, com aquele que é independente, que não é contra nem a favor. Esses pactos com o Maia precisam ser sempre repactuados a todo instante", diz Dantas.
Maia X Guedes
Esse cuidado necessário ficou evidente, de acordo com o cientista político, após os recentes desentendimentos e troca de farpas de Maia com o ministro da Economia, Paulo Guedes .
O confronto entre os dois começou depois que Maia usou as redes sociais para acusar Guedes de interditar o debate sobre a reforma tributária no Congresso. Na ocasião, o governo havia desistido de enviar a segunda fase da proposta um dia antes. O texto incluiria um imposto de transações digitais semelhante à CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Em resposta, o ministro da Economia acusou o deputado de fazer um acordo com a esquerda para evitar que as privatizações fossem pautadas no Congresso. Maia replicou dizendo que Guedes era um "desequilibrado".
"O Guedes é a inabilidade em pessoa. Ele até pode ter bastante conhecimento em economia, mas não tem paciência para fazer política e não sabe dimensionar o tamanho do poder que o Rodrigo Maia tem", afirma o pesquisador da FGV-SP.
Depois dessa troca de farpas, Maia e Guedes fizeram as pazes e assumiram que poderiam ter evitado as discussões . Maia chegou a dizer que foi "grosseiro" e que se a briga continuasse o Brasil acabaria sendo colocado em segundo lugar.